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Processos encontrados
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3457 O manejo dos autos revela que as alegações autorais são insuficientes para a configuração de acúmulo de função que lhe dê direito a pagamento de plus salarial. O reclamante foi contratado para a função ajudante de expedição (CTPS - id. 98dfa57) que na prática é chamada de ajudante de estiva. Alega ter trabalhado também com a limpeza de veículos. Assim
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 JUíZO DA EXECUçãO, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, § 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL. CONDENO, AINDA, ITAMAR DANIEL VIEIRA E WESLEY JOSÉ PEREIRA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA MODALIDADE PRO-RATA, OU SEJA, REFERENTE à ½ (METADE) DO VALOR TOTA
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2056 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a natureza salarial das dobras pelo labor nos domingos de forma que deve repercutir sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS com 40%; b) deferir o pedido de produtividade, no percentual de
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 587 reclamante não fez prova da assistência sindical nos autos. Improcedente o pedido. Com efeito, a condenação em honorários de advogado em prol do sindicato, no caso em estudo, encontra ressonância na Lei nº 5.584/70, sendo devida em face da substituição processual. Conclusão do recurso Ademais, de acordo com o teor da Súmula 219 do TST, os honorários advoc
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 642 reclamante para deferir o pedido de produtividade, no percentual de 6% sobre seus salários, com incidências sobre suas férias simples e proporcionais + 1/3, aviso prévio, 13º salário e FGTS + 40%, respeitado o limite prescricional, bem como a multa diária prevista VOTOS nas convenções coletivas, no valor correspondente a 1/30 do salário mínimo, a ser revertida
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : HERICA FERNANDES TEIXEIRA COSTA WANDERSON FERNANDES TEIXEIRA WELTON FERNANDES TEIXEIRA HELLEN FERNANDES TEIXEIRA MARQUES DARLAN FERNANDES TEIXEIRA ESPOLIO : MARCOS VINICIUS DE PADUA TEIXEIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : POSTO ISSO, CONSIDERO ESTAREM OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E ,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PERPETRADOS CONTRA AS VíTIMAS ALDECY GOMES BARBOSA E MARIA DA LUZ DOS SANTOS, HAJA VISTA QUE, CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, NãO SOFRERAM QUALQUER PREJUíZO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, RETORNEM-ME OS AUTOS PARA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA ADMONITóRIA E EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-AS AO JUíZO DA EXECUçãO, NOS TERMOS DO AR
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5768 os dias em que laborou no Brasil, nos valores previstos em PODER JUDICIÁRIO norma coletiva; JUSTIÇA DO • um pernoite por viagem realizada no trecho Curitiba – São Borja, nos valores previstos em norma coletiva; NOTIFICAÇÃO • recolhimento, para posterior liberação, do FGTS do período contratual e incidente sobre as verbas de natureza remuneratória defer
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 415 Juíza do Trabalho 2.2. MÉRITO. RCMC VITORIA/ES, 10 de junho de 2021. 2.2.1. EMBARGOS DA RECLAMADA. Alega o embargante que a r. sentença foi omissa, pois não ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ DE CASTILHOS COSTA Juíza do Trabalho Substituta estabeleceu o critério de rateio dos honorários sucumbenciais. Com razão o embargante. A r. Sentença condenou o autor a pagar honor�
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1689 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir, bem como para tomarem ciência das transferências, conforme idf7dcec2, e requererem o que entender de direito no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. PONTES E LACERDA, 16 de Janeiro de 2020. Advogado(s) do reclamante: MARCIO JOSE DA SILVA Notificação Processo Nº ConPag-0000337-64.2019.5.23.0096