Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Item de recurso ACÓRDÃO Conclusão do recurso Ante o exposto,conhece-se do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a natureza salarial das Cabeçalho do acórdão dobras pelo labor nos domingos de forma que deve repercutir em sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS com 40%; b) deferir o pedido de produtividade, n

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAL SEJA O VALOR EXATO DOS PREJUíZOS SOFRIDOS, EM RAZãO DO CONSERTO DAS FECHADURAS DO CARRO CONTUDO, ESCLAREçO QUE A FEDERAçãO, CASO QUEIRA, PODERá PROPOR A NECESSáRIA AçãO DE EXECUçãO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUíZOS SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDAçãO PRéVIA, NOS TERMOS DO ART 387, IV, DO CPP,

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1803 RELATÓRIO MÉRITO TOCANTINS REFRIGERANTES S/A e JILVAM DA CRUZ opõem embargos de declaração (ID. 6ae53fd e ID. dd4f77e, respectivamente), em face do acórdão proferido por este Regional sob ID. 61E2ad4. Em respeito ao contraditório, foi dada ciência às partes, que se manifestaram conforme Id's b1c4261 e e55a9c2. Autos em ordem e em mesa para julgamento. DOS

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2446 ACÓRDÃO Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Posto isso,conheço dos recursos ordinários. No mérito, nego provimento ao das reclamadas e dou provimento parcial ao do reclamante para deferir o pedido de produtividade, no percentual de 6% sobre seus salários, com incidências sobre suas férias simples e proporcionais + 1/3, aviso prévio, 13º salário e

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2422 Graças Monteiro Melo (Relatora) e Fabio Túlio Ribeiro. Cabeçalho do acórdão Sala de Sessões, 09 de fevereiro de 2017. Assinatura Acórdão MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Relatora unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. No mérito, nega

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MENTE AMEDRONTADA COM A QUANTIDADE IMENSA DE CRIMES QUE VEM ASSOM BRANDO A NOSSA CAPITAL, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A SUA PRISAO PR OVISORIA, NAO PODENDO RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA, EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL, REMETE NDO-AS AO JUIZO DA EXECUCAO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRAND

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2062 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA) e JOÃO AURINO MENDES BRITO (CONVOCADO DA 2ª TURMA). Acórdão Assinatura Acordam os

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2068 com incidências sobre suas férias simples e proporcionais + 1/3, aviso prévio, 13º salário e FGTS + 40%, respeitado o limite prescricional, bem como a multa diária prevista nas convenções coletivas, no valor correspondente a 1/30 do salário mínimo, a ser revertida em favor dos empregados e do Sindicato e/ou Federação ACÓRDÃO obreiros, na proporção de 50

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 2409 ACÓRDÃO Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Posto isso,conheço dos recursos ordinários. No mérito, nego provimento ao das reclamadas e dou provimento parcial ao do reclamante para deferir o pedido de produtividade, no percentual de 6% sobre seus salários, com incidências sobre suas férias simples e proporcionais + 1/3, aviso prévio, 13º salário e

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2061 Em que pesem os argumentos expendidos, no processo judiciário dobras pelo labor nos domingos de forma que deve repercutir em do trabalho, permanece o entendimento de que não é cabível o sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS com pagamento de honorários advocatícios, além das hipóteses 40%; b) deferir o pedido de produtividade, no pe