Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. Autos n.001.0015.11130010000/2018.0002.242591-30 - Tipo *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315990 - 001.0015.11130010000/2018.0002.242591-30 - 30/07/2018 16:17 - 2 / 3 Distrito Federal

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N° 00307285620138070015 - Execução Provisória - R: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF42767 - GINICARLA PORTELA SALES, Adv(s).: DF50994 - ALAN DE SOUSA PEREIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Em virtude do certificado retro, referente à ausência de peças na documentação anexada ao Pedido de Trabalho Externo, in

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 encontrava em regime fechado. Consta dos autos que o apenado foi diagnosticado com hidrocele em 2017, com indicação para procedimento cirúrgico. Ocorre que o quadro de saúde do apenado sofreu uma piora geral, com "queixa importante de dor", razão pela qual foi encaminhado ao HRAN, onde permaneceu internado, até ser transferido ao Hospital de Base, onde se encontra internado até o momento, sem prev

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315990 001.0015.11130010000/2018.0003.221678-26 - 10/07/2018 16:12 - 1 / 2 Distrito Federal, 10 de Julho de 2018. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Decisão N° 00110623520148070015 - Execução da Pena - R: CAMILA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF52345

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 diversos, o que comprovaria a ausência de unidade de desígnios pelo paciente, mas sim sua habitualidade criminosa. Se as instâncias ordinárias concluíram que não estão presentes os requisitos para a unificação das penas nos termos do art. 71 do CP, o habeas corpus não é a via adequada para desconstituir tal entendimento, pois necessário o reexame do conjunto fático-probatório, inviável n

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N° 00153719420178070015 - Execução da Pena - R: SILVIO ASSIS MACIEL CARVALHO. Adv(s).: DF44243 - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. Decisão N° 001614304

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 6 de Novembro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00712982120128070015 - Execução

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 N° 00125831020178070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO IRINEU SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF30130 - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 001719151201780700

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00306508719988070015 - Execução da Pena - R: ADAMILTON RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: DF55562 - MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO. Determinação - Autos nº 00306508719988070015 (Processo antigo nº 19980110306505) DECISÃO Sentenciado(a): ADAMILTON RODRIGUES DE BRITO A notificação e comprovação nos autos acerca da renúncia aos poderes conferidos é provi

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 GOMES CUNHA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00483088020058070015 - Execução da Pena - R: VLADIMIR MACIEL MENDES DE MORAIS. Adv(s).: DF55562 - MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções P