Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 4 8 1 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00260019820068070015;01354380620088070015;00347560420128070015; 00281014520148070015;00158595420148070015;00358536820148070015; 00749010520128070015 - IPs nº 297/2004 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte);138/2006 - 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul);287/2008 - 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor O);27/2012 - 4ª Delega

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 e Furto de Veículos;026/2009 - DRFV - Delegacia de Roubos e Furto de Veículos;86/2014 - DRF - Delegacia de Repressão a Furtos;60/2014 DRF - Delegacia de Repressão a Furtos;133/2014 - 8ª Delegacia de Polícia (SIA) - Registro Criminal: 1997002671. Trata-se de análise quanto à concessão de progressão de regime ao(à) sentenciado(a) RONALDO DEVESA DOS SANTOS,filho(a) de Nitercilio Devesa dos San

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 de Fevereiro de 2019 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00567665720038070015 - Execuç

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 N° 00318547320158070015 - Execução Provisória - R: ISAÍAS PONTES DE SOUZA. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00437679120118070015 - Execução da Pena - R: ROBERTO COUTINHO MAGALHAES. Adv(s).: GO38293 - N�

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 116692-0/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARLUCIA ALVES DE LIMA e outros. Ad

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 N° 00039479420138070015 - Execução da Pena - R: LUAN PATRICK PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: GO33072 - VALTER DOS SANTOS NUNES. Determinação - Autos nº 00039479420138070015 (Processo antigo nº 20130110160638) DECISÃO 00039479420138070015 IPs nº 236/2011 - 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) Registro Criminal: 2013013256. MUTIRÃO CARCERÁRIO / 2013 - PDF II Cuida-se do sentenciado LUAN

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 companheira, de parentes e amigos em dias determinados (...). Negar o direito do reeducando a receber visitas de familiares seria vendar-se a letra da Lei e não proporcionar, por via reflexa, todas as condições necessárias para harmônica integração social do apenado, como quer o ordenamento. Ademais, o documento acostado à fl. 62, revela que embora condenada, a requerente teve sua pena extint

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) Registro Criminal: 2015014284 Executado : JOAO PAULO XAVIER DA SILVA, filho de Paulo Fernando Xavier da Silva e Terezinha da Cruz Silva 1. Diante da notícia de falta grave, suspendo os benefícios externos do sentenciado. Comunique-se. 2. Tãologo juntado o ID relativo à falta, designe-se audiência. 3. Acolho as sugestões do laudo de exame criminológico. Oficie-se

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 nº 20070110129792) DECISÃO Sentenciado(a): JONATHAN GONCALVES DE SOUZA 1- Segue sentença no apenso. Traslade-se cópia aos presentes autos principais. 2- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido na execução remanescente. Distrito Federal, 16 de Dezembro de 2016. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00472997320118070015 - Execução da Pena - R: LUIZ CICERO DA S

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 penitenciária, deve-se evitar que condenados, no gozo de benefícios externos, ou pessoas que já tenham demonstrado manifesta tendência ao envolvimento em práticas criminosas, adentrem aos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal para a realização de visitas àqueles que ainda se encontram em processo de cumprimento de pena e ressocialização. Sobre a possibilidade de se autorizar, com as ób