Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 N° 00344919420158070015 - Execução da Pena - R: WAGNER NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF24043 - ALEXANDRE DOS SANTOS MACIEIRA. Determinação - Autos nº 00344919420158070015 (Processo antigo nº 20150111279752) DECISÃO A u t o s n º 2 0 1 5 0 1 1 1 2 7 9 7 5 2 . - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00338484420128070015;00476998220148070015;00167374220158070015;00120461420178070015. - IExecutado: WAGNER

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 310981 - 001.0015.11130010000/2016.0002.140540-54 - 23/05/2016 18:05 - 2 / 3 ? Os servidores das referidas unidades deverão ser orientados a fiscalizar de forma firme e contundente o cumprimento da legislação em vigor, bem como das presentes determinações, coibindo a prática de quaisquer atos sexuais ou libidinosos em loca

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 de ponto diretamente à administração prisional, tendo em vista que a juntada aos autos em nada beneficia a sua análise, na medida em que é imprescindível que, a partir delas, seja elaborada, pela administração prisional, as respectivas certidões de dias trabalhados e/ou estudados. 6Por fim, não conheço do pedido de continuidade delitiva entre as 4ª e 5ª execuções, 6ª e 9ª execuções, be

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretora de Secretaria: Marinurze Marra Batista Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.124777-2 - Queixa Crime - A: JOSE WASHINGTON DOS SANTOS. Adv(s).: DF017090 - JOSE WASHINGTON DOS S

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 - 001.0015.11130010000/2014.0002.132888-24 - 16/06/2014 17:28 - 1 / 2 10. Não se ausentar do Distrito Federal sem prévia autorização deste Juízo; 11. Fornecer informações aos órgãos ou entidades encarregadas da fiscalização das presentes condições; 12. Portar documentos pessoais, dentre eles uma cópia da presente decisão; 13. Retornar ao estabelecimento nos dias e horas determinados. Ao Dir

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 ser fundamental para ressocialização do(a) sentenciado(a), o que em última análise configura o desígnio da execução penal, é compatível com o regime semiaberto. Acrescenta-se que o cumprimento de 1/6 da pena pelos que se encontram nesse regime já configura o adimplemento de requisito legal para progressão ao regime aberto, segundo a dicção do artigo 112 da Lei de execuções criminais. Não

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 criança ou adolescente nos estabelecimentos prisionais para a realização de visitas, ficr condicionado à existência de responsável maior de idade que se comprometa a acompanhá-los durante todo o período da visita. Em outras palavras, f ica terminantemente proib ido que qualquer menor permaneça desacompanhado no interior da unidade prisional em qualquer hipótese; ? Os agentes responsáveis pelo c

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 3 de Maio de 2016 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00321287120148070015 - Execução Provisór

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro);41/2006 - 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul);196/2005 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte);163/1999 - 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte). Executado: HUGO LOURENCO DA SILVA MONTEIRO , filho de Carlos Antonio Monteiro e Rita Luzier da Silva. Registro Criminal: 2000005586. DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO - PROPOSTA PARTICUL

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00207098320168070015 - Execução da Pena - R: IVAN MAX NERES SANTOS. Adv(s).: DF49297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS. Concessão - Autos nº 00207098320168070015 (Processo antigo nº 20160111131486) Decisão Interlocutória Autos nº 20160111131486 - - IP (s) nº 502/2013 - 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) - Registro Criminal: 2016068809. IVAN MAX