Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de junho de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.183378-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AN

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 benesse progressiva o dia 27/05/2013 (fl. 215). Oportuno reprisar que a medida tem por norte o resguardo dos interesses do sentenciado e a atempada concessão de benefícios, ficando expressamente ressalvada a alteração, caso sobrevenha qualquer mudança no título, em sede recursal. Inclua-se o sentenciado em atividades laborais e estudantis intramuros mediante disponibilidade de vagas. Façam-se as

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 estabelecimento prisional compatível com sua atual situação processual (regime semiaberto, com benefícios externos). P.R.I. Distrito Federal, 12 de Julho de 2016. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 01181016720098070015 - Execução da Pena - R: DEVID ALVES DA ABADIA. Adv(s).: DF45583 - WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA. Determinação - Autos nº 0118101672009

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Delegacia de Polícia (Brazlândia);77/2016 - DRFV - Delegacia de Roubos e Furto de Veículos Registro Criminal: 2017039969 Executado : DARCIO JOSE GUIMARAES LIMA, filho de Arnaldo de Abreu Lima e Maria Aparecida Coelho Guimaraes Trata-se de proposta particular de trabalho externo. O Ministério Público manifestou-se regularmente no feito (fls. 72/73). No caso dos autos (fls. 52/68), o relatório da seçã

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 comportamento adequado à autorização das Saídas Temporárias, uma vez que não há notícia do seu envolvimento em infração disciplinar de natureza grave que ainda não tenha sido apreciada por este Juízo. Por fim, observo que o referido benefício é compatível com os objetivos da pena, uma vez que tem relação direta com o processo de ressocialização do(a) preso(a), materializando o modo g

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 social, possibilitando um contato maior com familiares, bem como a participação em atividades relevantes para a manutenção dos vínculos com a sociedade, ao mesmo tempo em que permite ao Estado observar o seu comportamento durante o gozo das Saídas no que tange ao cumprimento das condições estabelecidas. Pelo exposto, concedo ao(à) sentenciado(a) AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS, nos te

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 se cópia desta decisão à DCPI. Visando dar celeridade à realização da diligência, faculto à defesa a retirada de uma via desta decisão, ou cópia autenticada, no Cartório deste Juízo, para apresentação junto à DCPI . Prossiga-se com a regular execução. Intime-se a defesa para ciência e providências visando a apresentação do sentenciado. Distrito Federal, 21 de Maio de 2018. VALTER AND

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 legais previstos no artigo 112 da Lei de Execução Penal c/c art. 2ª da Lei nº 8.072/1990. Intime-se o sentenciado acerca do teor da presente decisão. Oficie-se solicitando a remessa de eventuais certidões de dias remidos posteriores a 31/08/2016. P.R.I. Distrito Federal, 21 de Março de 2018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PEN

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 registradas no SIAPEN. Instruam com cópia desta decisão e do pedido de atendimento formulado. Requisitem-se os autos em trâmite na VEPERA para fins de unificação. Após, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. Distrito Federal, 23 de Junho de 2017. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00236223820168070015 - Execução Provisória - R: FRANC

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 - Não Informado;138/1999 - 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte);119/1999 - DRFV - Delegacia de Roubos e Furto de Veículos;62/2000 - DRF - Delegacia de Repressão a Furtos;52/2000 - DRF - Delegacia de Repressão a Furtos;57/2000 - DRR - Delegacia de Repressão a Roubos;143/2000 - DRFV - Delegacia de Roubos e Furto de Veículos;69/2000 - DRF - Delegacia de Repressão a Furtos;436/19