99 resultados encontrados para valter rocha da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
como este, não existe fundado receio de dano a justificá-la, notadamente em face da celeridade do rito processual em sede dos juizados. Quanto às demais preliminares argüidas pela ré, verifico que o pleito lançado na inicial não abrange as hipóteses elencadas na contestação, razão pela qual deixo de apreciá-las. Por fim, no tocante à ausência de interesse de agir em virtude de adesão aos termos da Lei Complementar n. 110/01, observo que, de fato, a CEF comprovou, por meio de docum
AUTOR: VALTER ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SP300624-RUBENS DE OLIVEIRA ELIZIARIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017234-18.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDA DA SILVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: SP291037-DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017236-85.2019.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI ALVES DE JESUS A
PROCESSO: 0008941-18.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ROBERTO DA ROCHA LEAO ADVOGADO: SP285877-PATRICIA MARCANTONIO Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0008968-98.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RONALDO ROSA ADVOGADO: SP263851-EDGAR NAGY Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0008969-61.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 -
PROCESSO: 0010686-82.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO RUFCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP311231-FELIPE PASTORE RAMACCIOTTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP214060-MAURICIO OLIVEIRA SILVA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0010704-06.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MELISSA SOUZA DE ALMEIDA REPRESENTADO POR: THATIANE SIMOES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP316174-GUILHERME PRADA DE MORAIS PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 561 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 27/05/2014 PROCESSO :1000878-69.2014.8.26.0695 CLASSE :HABEAS CORPUS IMPTTE : Bruno Javarotti Maciel PACIENTE : Deivid Correa ADVOGADO : 302973/SP - Bruno Javarotti Maciel VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DO
Sem custas e, nesta instância, sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. 0009126-34.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302002490 AUTOR: VALTER ROCHA DA SILVA (SP303806 - RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO Z
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 Nº ORDEM:13.01.2010/000353 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/2 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DEJALMIRA PIRES DA ROSA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:450.01.2010.002595 Nº ORDEM:13.01.2010/000354 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0008981-75.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: REGINALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROC
PROCESSO: 0010748-56.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA APARECIDA GARCIA SILVERIO ADVOGADO: SP207304-FERNANDO RICARDO CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010758-03.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP269628-FRANCIS FERNANDA DE FRANÇA CARDOSO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010778-
PROCESSO: 0010748-56.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA APARECIDA GARCIA SILVERIO ADVOGADO: SP207304-FERNANDO RICARDO CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010758-03.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP269628-FRANCIS FERNANDA DE FRANÇA CARDOSO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010778-