Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010054-82.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302036019 AUTOR: ANDREIA ESPEDITA DA SILVA SANTOS TELES (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007759-72.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302036004 AUTOR: TIAGO BARRO DE LIMA (SP142872 - SUELI APARECIDA MILANI COELHO, SP268130 - PATRICIA MILANI COELHO DA SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009003-51.2009.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302029574 AUTOR: CLEUZA ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petições anexadas em 02/06/17, 07/06/17 e 05/07/17: nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91, "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependente habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009003-51.2009.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302029574 AUTOR: CLEUZA ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petições anexadas em 02/06/17, 07/06/17 e 05/07/17: nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91, "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependente habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011549-06.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301166047 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARCIO ALTAIR LOURENCO DE CARVALHO (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) 0011083-46.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301166034 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARLOS MARCELO (SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) 0010858-55.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 699 Peticionário: Edson Aparecido dos Santos - Advogada: DENISE NAKANO VERONEZI (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) 990.09.315179-0 - Revisão Criminal - Porto Feliz - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Peticionário: Eduardo de Souza - Advogado: DECIO MOYA (OAB: 30097/SP) 990.09.323886-1 - Revisão Criminal - V

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003891-52.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302048312 AUTOR: IZADORA ALVES PEREIRA (SP114107 - APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0005386-34.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302048146 AUTOR: MARCELO ADRIANO DE SOUZA (SP309929 - THIAGO DOS SANTOS CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Lin Pei Jeng e Paulo Cezar Neves Junior. São Paulo, 27 de junho de 2019. ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciá

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013317-25.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302062517 AUTOR: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA (SP303806 - RUBIA MAYRA ELIZIARIO SANTANA, SP325864 - JEAN PAULO PASSOLONGO MEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) 0009912-78.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6302062592 AUTOR: JOSE SERGIO VANZOLIN (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK, SC015426 - SAYLES RODRIGO SCHUTZ, SC046128 LEANDRO MO

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALTER ROCHA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ERICA FONTANA - SP166985-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Conheço dos embargos de declaração, haja vista que tempestivos. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão do julgado ou dele corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007722-84.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302019138 AUTOR: CARLOS AUGUSTO VILLAR DOS SANTOS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Em face do novo cálculo apresentado pela Contadoria, manifestem-se as partes, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ficam homologados os cálculos e valores apurados pela Contadoria do JEF, devendo a S