99 resultados encontrados para valter rocha da silva - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3707 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0704/2022 Processo 0003809-11.2022.8.26.0007 (processo principal 1024360-63.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mauro Hayashi - Gracielle Gonçalves Oliveira - Vistos. Embargos de declaração Ac
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3212 VALVERDE (OAB 225094/SP) Processo 0003462-92.2013.8.26.0459 (045.92.0130.003462) - Arrolamento Comum - Sucessões - S.F.R. - - M.M.S. - Manoel Garcia - - Pura Conceição Garcia Rastrero - - Lupercio Rastrero - - Severino Garcia - - Laura Garcia dos Santos - Fica a parte autora intimada a comparecer em cart�
Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Gestão Pública, THEOGENES JULLIAN SILVA COSTA, MAT. 297.093-7, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do Edital (§ 2º, Art. 232 da Lei nº 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 46 do Prédio sede da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428 – Boa Vista – Recife- PE, CEP: 50.060-004, no horário das 08h0
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1428 274 23.933/06; WAGNER DUBAU FERNANDES - Proc. nº 23.934/06; ROBERTO CARLOS GERALDO - Proc. nº 23.935/06; EDISON SOARES DA COSTA - Proc. nº 23.936/06; JOAO BELCHIOR SIMAO - Proc. nº 23.937/06; AILTON SILVA SOUZA - Proc. nº 23.938/06; EDEMIR ADORNO ABRAHAO - Proc. nº 23.939/06; NEIDE FERRARI - Proc. nº 23.940/06; ANDERSON DE SANTANA REIS -
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2608 de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.” A Lei nº 8.742/93 foi editada para regulamentar essa norma constitucional e estabel
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1765 pela ré, que não estão sendo questionados na inicial.O autor não impugna, por exemplo, os serviços prestados no ponto principal.Assim, para viabilizar o eventual acolhimento de sua pretensão, é necessário que o autor impugne as cobranças de forma detalhada, requerendo a declaração de inexigibilidade dos débitos q
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 199 0004956.31.2009, Getulio Pereira, Rua Joaquim Bernadino Batista, 65, Insc.:1.04.130.2700, IPTU ANO 2004 Á 2008, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 287/2010, 0004974.52.2009, Lot JD Gum Hentz Soares II, Rua Romeu Conte,0, Insc.:1.12.250.0800, IPTU ANO 2005 Á 2008, ARTS. 924, INCISO II DO CPC - 295/2010, 004982.29.2009, Antonio Bittencourt, Ru
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 672 Processo 1013733-70.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maira Adorne Flaitt - Suddha Sabha Yoga Ashramm - - Jose Rugue Ribeiro Junior - Vistos. DA COMPETÊNCIA: Falece razão à preliminar que invoca incompetência territorial. Nos termos do art. 4º da Lei n�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3684 ato, se o caso. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. Para custeio das pesquisas acima empreendidas, provide
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3023 autos, pois a pandemia COVID-19 não altera os deveres legais de zelo. Note-se, ainda, que nos autos do agravo 202528648.2020.8.26.0000 no voto 34610 destaca o MD Desembargador Relator é necessária cautela no interesse dos incapazes, mesmo que sejam contrários a de seus pais. Administrar bens dos filhos não viabiliz