99 resultados encontrados para valter rocha da silva - data: 23/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015670-02.2016.8.26.0002 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : V.M. A Comércio de Produtos Ópticos Ltda Produtos EPP ADVOGADO : 194057/SP - Paulo Cesar Brandão EMBARGDO : Food Terminal Administração e Participação Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016063-24.2016.8.26.0002 CLASSE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 O DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; ANALISADO O CONJUNTO PROBATORIO CONSTANTE NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE E POS SIVEL A APLICACAO DA FIGURA DA PRESCRICAO PENAL EM PERSPECTIVA, P OIS APESAR DA PENA MAXIMA QUE LHE E ATRIBUIDA SER DE 04 (QUATRO) ANOS DE DETENCAO, PELA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL VERIFICA-SE QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E LEGAIS SAO
ADVOGADO: SP292734 - EDER JOSE GUEDES DA CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO TOLEDO CARNEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010652-41.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JURANDIR CESAR RAMOS ADVOGADO: SP109372 - DOMINGOS DAVID JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA CLARA DE PAULA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Raimunda Marques Sacramento Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1963 459.01.2004.001507-9/000000-000 - nº ordem 597/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - GUSTAVO JOSE NUNES-ME X MOACIR JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR - O número do CPF do executado informado pelo autor não está correto, encontra-se faltando um dígito. Assim sendo, manifeste-se novamente o autor n
0148 PROCESSO: 0007139-04.2017.4.03.6332 RECTE: LUIZ CAMILO GOMES ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 21/03/2019 MPF: Sim DPU: Não 0149 PROCESSO: 0007353-51.2018.4.03.6302 RECTE: UENNIS FERREIRA SOARES ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 26/03/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 900 Apelante: Ubiracyra Xavier De Menezes Apelante: Valdeci Farias Pedro Apelante: Valdeir Lopes Da Silva Apelante: Valdir Rocha Da Silva Apelante: Valfredo Farias Pedro Apelante: Valniza Xavier Da Silva Apelante: Valter Rocha Da Silva Apelante: Vaneza Conceição Simões Apelante: Vania Dos Santos Simões Apelante: Venâncio Do Nascimento Xavier Apelante: Veraci Farias Pe
DESPACHO JEF - 5 0002048-04.2009.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302037691 AUTOR: MARIA APPARECIDA CALEGIONI LONGO (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU, SP194655 - JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição do réu: tratando-se de pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, intime-se estes para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo réu, no prazo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 902 Apelante: Valdeci Farias Pedro Apelante: Valdeir Lopes Da Silva Apelante: Valdir Rocha Da Silva Apelante: Valfredo Farias Pedro Apelante: Valniza Xavier Da Silva Apelante: Valter Rocha Da Silva Apelante: Vaneza Conceição Simões Apelante: Vania Dos Santos Simões Apelante: Venâncio Do Nascimento Xavier Apelante: Veraci Farias Pedro Advogado: Sandro Rafael Bonatto (O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 64463-61.2011.8.09.0026 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE JESUS MOURA RODRIGUES ACUSADO : VALTER ROCHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100644630 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O CURSO DO PRO CESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECISAO DE FL. 88), DESE VISTA AO MINIST