Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002104-90.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302008744 - OLIVIA ALVES MOREIRA (SP120175 - LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO) 0002129-06.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302008745 - ROBERTO GARCIA PALMA (SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI, SP368409 - VERNISON APARECIDO CAPOLETI) 0002455-63.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6302008746 - MARIA APARECIDA DELFIUME ROCHA (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2448 sociedade de fato da qual excluído (petição inicial e emenda de fls. 68/69). Os réus contestaram. Aduziram que o investimento do autor na sociedade de fato se restringira aos aludidos R$ 20.000,00, que a constituição de sociedade formal com terceiro fora feita com o consentimento dele e que o produto da alienação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2334 autora a quantia de R$ 33.859,96 (R$ 6.637,98 + R$ 4.972,90 + R$ 15.443,66 + R$ 6.805,42), que, com o desconto do valor da indenização paga pela seguradora em razão do fato (R$ 18.100,00), resulta em R$ 15.759,96 Dessarte, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 15.7

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 PUNIR DECORRENTE DO DECURSO DE DETERMINADO PRAZO SEM QUE A ACAO P ENAL TENHA SIDO PROPOSTA POR SEU TITULAR OU SEM QUE SE CONSIGA CO NCLUI-LA, OU, AINDA, A PERDA DO DIREITO DE EXECUTAR A PENA POR NA O CONSEGUIR O ESTADO DAR INICIO OU PROSSEGUIMENTO A SEU CUMPRIMEN TO DENTRO DO PRAZO LEGALMENTE ESTABELECIDO. NO CASO EM ANALISE O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155 CAPUT, DO CP,

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009496-91.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302012263 AUTOR: ANA REGINA DE CAMPOS POPPE (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES, SP193517 - MARCIO JONES SUTTILE, SP283126 - RENATO BÉRGAMO CHIODO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MÁRIO AUGUSTO CARBONI) 0010444-62.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302012285 AUTOR: LAURINETE MARIA DA SILVA CARNEIRO (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL) RÉU: INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

divergência no cálculo de atrasados. Com o cumprimento, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de liquidação. Cumpra-se. Int. 0011278-55.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302021918 AUTOR: OLGA ALVES DE OLIVEIRA LASSALI (SP262438 - PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART, SP245084 DELSILVIO MUNIZ JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Processo recebido da Contadoria com cálculo da m

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo os cálculos e valores apurados pela Contadoria do JEF. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. 0005165-51.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302031492 AUTOR: VALTER DA SILVA LEOCADIO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desrespeitar os critérios adotados na presente sentença, notadamente a conclusão do laudo pericial realizado em juízo. Pois bem. Conforme consultas Plenus e Histórico de Créditos anexadas aos autos (evento 53), verifico que o INSS manteve regularmente ativo o auxílio-doença concedido neste feito (NB 31/570.764226-8) entre a DIP em 05/10/2007 até a concessão da aposentadoria por invalidez (NB 32/531.889.519-7) deferida pela Justiça Estadual em 14/05/2008. Ademais, com a cessação da a

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0008150-95.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302023887 AUTOR: MARIA ISABEL PEREIRA (SP194609 - ANA CAROLINA SILVA BORGES) RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO (SP232919 - MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Dê-se vista à parte autora acerca da petição anterior da ré. Após, em nada sendo requerido, baixem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumprase. 0012689-12.2013.4.03.6302 - 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2018, às 15:00 horas, devendo o advogado constituído nos autos comunicar seu cliente para comparecimento neste Juizado. 2. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação. 3. Cite-se o INSS, para, querendo, apresentar sua contestação até a data da audiência acima designada. Intime-se e cumpra-se. 0002979-89.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINET