Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 condominiais vencidas e vincendas (art. 290 CPC) até a efetiva transferência de propriedade, somados aos encargos presentes no art. 43° da Convenção do Condomínio (fls. 47). Atualização monetária pelo INPC a partir de cada parcela vencida, juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 nos termos do artigo 988 do CPC, tem legitimidade para ajuizar o inventário. P. e Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/05/2014 às 12h36. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito am . Nº 2011.01.1.059861-3 - Monitoria - A: HPJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto, DF034047 - Elias Sousa Maia Galvao Ribeiro, DF11350E - Felipe Lima Marques. R: MANOS MATERIAI

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Nº 90581-8/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: IVAN RIBEIRO. Adv(s).: DF015400 - Jonas Rodrigues de Souza. R: TICIANA WERNER THOMAZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANA CRISTINA SARCINELLI GAMA. Adv(s).: (.). R: LESSANDRO WERNER THOMAZ. Adv(s).: (.). Dessa forma, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC, julgo extinto o processo de execução.Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.Custas, pela Executa

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Nº 2014.01.1.007466-5 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: CONDOMINIO DO BLOCO U DA SQS 406. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior. R: KATIA REGINA OLIVEIRA DE MORAES. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias, DF022812 - Donne Pinheiro Macedo Pisco. Recebo o recurso da Ré em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Fe

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza ju

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 e, caso aprovado, outorgue-se-lhe o respectivo certificado. Intime-se o réu desta decisão e cite-o para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. DOU à presente força de mandado. Brasília - DF, quarta-feira, 08/07

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 que os requeridos sequer foram intimados da penhora realizada pelo sistema BACENJUD. Assim, à exequente para requerer o que entender de direito visando à intimação dos executados acerca da constrição de numerário. P. e Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013 às 20h14. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito . Nº 53412-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026

Caderno único ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 INVOCADO E DO PERIGO NA DEMORA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFINITIVA E FUTURA, NOS TERMOS, QUER DE DECISÃO SINGULAR DE 1º GRAU, QUER DE DESPACHO DE 2ª INSTÂNCIA, CONVERGENTES QUANTO AO ASPECTO DESSES PRESSUPOSTOS. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE NO AGUARDO DO FUTURO PROVIMENTO JUDICIAL, FRENTE À DISCUSSÃO DEFLAGRADA A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ANATOCISMO. 1. Em sede de agravo de instrumento para r

Caderno único ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 a notificação do i. causídico da parte ré, via DJ-e (disponiblização no dia 13/06/2013 às fls. 656/661), para devolução dos autos em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de proibição de sua retirada em Juízo, sem prejuízo de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, para os fins do artigo 196 e parágrafo único do CPC, sendo que, até a presente data, não foi procedida a devolução do

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 efetuou o pagamento da dívida, DEFIRO o pedido para determinar a realização de bloqueio eletrônico, via sistema BACENJUD, nas contas bancárias da devedora. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2011 às 12h51. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Juiz de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - A tentativa de bloqueio on-line pelo sistema BACENJUD restou infrutífera. Intime-se o exeqüente para dar andamento ao