Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1671 do por força do Convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que apresentará resposta processual imediatamente, oportunidade em que a parte requerida deverá apresentar toda a prova documental que entender pertinente (a ser capturada por meio de filmagem na própria aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1468 tendo efetuado o depósito judicial do valor de R$ 701,19- fls.118/19. Ciência ao autor do depósito realizado, manifestando-se no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP), ANDRÉ LUIZ PIRES BARBEITOS TEIXEIRA (OAB 440279/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP), MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1667 ORLANDO SALES FILHO (OAB 56266/MG) Processo 0001052-44.2021.8.26.0568 (processo principal 1001372-77.2021.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.C.R. - - T.B.R.F. - R.G.F. - C.C.H. - Fls. 56/60 : Manifestem-se as exequentes, no prazo de 15 dias. - ADV: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1895 Processo 1005075-55.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.F.D.F. - - F.A.F. A.A.N. - - M.L.B.A.A. - - O.P.M. - - M.L.C.M. - - J.A.T. - - M.L.R.T. - - E.D.B.A. - - I.S.R. - - A.A.Q.R. - L.D.S. - A.C.O.P. - J.E.L.S. - - L.D.S. - - J.L.A.L. - Vistos. I) Fls. 513/515: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1897 dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1573 dispõe:Propaganda Serviços repassados a outra empresa Não pagamento das notas e boletos Protesto dos títulos Sentença de improcedência pela prescrição Recurso provido para anular a sentença e determinar o prosseguimento dos autos, com a análise das matérias de fato expostas na inicial. Pois bem. Restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2875 no registro. Aliás, ressalto que na hipótese de ser o vencedor da ação beneficiário da gratuidade da justiça, ele terá isenção ao pagamento dos “emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2875 no registro. Aliás, ressalto que na hipótese de ser o vencedor da ação beneficiário da gratuidade da justiça, ele terá isenção ao pagamento dos “emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1390 como jurisprudência grassam no sentido de que a prova do dano moral nestas hipóteses é mesmo desnecessária, pois o dano simplesmente moral não há como ser provado. Ele existe tão somente pela ofensa, e dela é presumida, sendo bastante para justificar a indenização.Nesse sentido, “A responsabilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1663 reclamante.A sentença foi reformada pelo órgão jurisdicional ad quem (fls.256/258), tendo sido a requerida condenada ao pagamento da diferença apurada, observada a correção monetária, pelos índices do Tribunal de Justiça, observada ainda, a taxa de juros com observância do que decidido na ADI 4425. Aus