Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1773 Com a inicial os documentos de fls. 23/224. Contestação do Instituto da Previdência fls. 234/252. Contestação do Município fls. 294/311. Réplica fls. 351/357. Laudo pericial fls. 397/414, com manifestação do autor fls. 419/420, Instituto de Previdência 425/427, e Município 438/443. É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1035 SP), GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP) Processo 0009130-42.2012.8.26.0568 (568.01.2012.009130) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2179 devolvendo às 19:00 horas do domingo; no dia dos pais os filhos ficarão com o genitor e no dia das mães com a genitora; - no próximo Natal (compreendendo os dias 24 e 25), os filhos ficarão com a genitora e o Ano Novo (compreendo os dias 31 e 1º) com o genitor, alterando-se a situação nos anos seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 1735 abril/2014. O valor correto seria a quantia de R$ 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos); R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); R$ 41,67 (quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); R$ 46,67 (quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos); R$ 50,40 (cinquenta reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1471 DA BOA VISTA/SP - Vistos.1. Como bem observado pela parte autora, foi concedida assistência judiciária gratuita aos coautores Nagib Chicani, Laercio Toquato Macedo, Roberto Mourthe Biazoto, Marilda de Barros, Laurides Lazaro Gonçalves Morais e Diana Alencar Laranjeiras Caldas. Estando presentes todos os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1293 militares, bem como os das autarquias, dos serviços industriais do Estado e da Universidade de São Paulo, em contato com raios X ou substâncias radioativas, terão direito a: (...) II - férias de 20 (vinte) dias consecutivos por semestre de atividade profissional, não acumuláveis; (...) Referidas norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1562 se podendo, por isto, se entender pela má-fé da instituição de crédito. Do dispositivo Diante do exposto, com fundamento no art.269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada para: a) reconhecer a inexigibilidade dos valores cobrados sob as rubricas de Tar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1247 CONDENANDO O RÉU ao pagamento das prestações vencidas até a data da reintegração liminar, excluído o VRG embutido, com perdimento das parcelas que já tiverem sido pagas. Condeno o requerido, ainda, a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 300,00 (trezentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1732 38 CE), JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO (OAB 5683/AL), ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRA (OAB 10383/AL) - Processo 006397868.2010.8.02.0001 (001.10.063978-0) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RÉ: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - DECISÃO O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2778 indicou as fls. 86/87, nas quais solicitou a prova pericial “ in loco” Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/ SP) Processo 1001399-63.2018.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.A.V.L.P.S.M. - S.B.S. - VISTO. CRISTIANE APARECIDA VASCONCELLOS DE LIMA PET SHOP - ME,