Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1782 posse do imóvel pelo menos desde a década de 90 e, que não tem conhecimento de que terceira pessoa tenha reivindicado o referido imóvel. A alegação da requerida de que o imóvel estaria livre em setembro de 2007 é facilmente ilidida por se tratar de terreno em que o exercício de posse não é de fác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1607 Colha-se a manifestação da inventariante Lara Tejada Stahlberg. Na sequência, colha-se a manifestação da FESP (Lei 9.280) e conclusos para sentença. Observo ao requerente que deverá providenciar o recolhimento do “inter-vivos” de cada negócio imobiliário anterior ao recebimento da cessão de 3,69

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 591 prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário”. Posto isso, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. Antes de apreciar o pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 741 pela improcedência da ação. Réplica presente. A requerida informou não ter provas a produzir e a requerente pugnou pela juntada de cópia dos autos do processo nº 000.027300-2 que tramitou perante a E. 16ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Deferida a produção da prova documental, sobreveio manifestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 306 PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 100.08.642742-2 - Condenação em Dinheiro - JORGE ZEFERINO PEREIRA e outro - BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, acolho em parte a pretensão inicial para condenar a parte requerida ao pagamento da(s) difere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 488 Central não se mostra possível alterar cada sentença conforme cada peculiaridade do caso concreto, daí a adoção da presente medida. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP) Processo 100.07.712234-2 - Condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2039 conseguido acesso à filha nos meses de dezembro e janeiro, a partir do último final de semana de janeiro voltou a encontrar dificuldades para realizar as visitas, tais como, alteração do local de retirada da menor e impedimento das visitas semanais. Relata que a genitora informou que o genitor somente pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 356 de Souza Lima - - Cassio Vasconcellos de Souza Lima - - Guilherme Vasconcelos de Souza Lima - - José de Vasconcelos Júnior - Vistos. A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1565 das condições da ação e dos pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular do processo não fica precluso para o juiz, devendo ser pronunciados mesmo de ofício, em qualquer grau de jurisdição” (Ac. Unân. da 1ª Câm. do TAMG de 7.12.84, na apel. 26.615, Juiz Bady Curi).” Ante o expos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 727 para residência própria urbana. Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar em favor dos autores Mario José Martins de Oliveira e Jacilene Neves de Oliveira o domínio do imóvel situado à Rua Aperibé nº 819, Parqu