Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 75 - Expeçam-se os competentes alvarás judiciais, conforme requestado às fls. 638/639, observando-se o comprovante de depósito judicial acostado aos presentes autos (fls. 631), de acordo com a seguinte diretriz: a) em favor da autora, MARIA JOSÉ VASCONCELOS DE LIMA CPF de nº 210.255.254-34, R$ 14.513,43 (quatorze mil quinhen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 56 audiência instrutória, seja até a sentença final, para, somente então, ter acesso à tutela buscada. Essa espera, portanto, deve ser capaz de gerar um prejuízo grave à parte ou, ainda, tornar inútil a pretensão visada. Na mesma linha, pontuo que o pedido liminar de despejo formulado pelo autor possui respaldo na norma

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA – EMPRESA INDÚSTRIAL DE MONTAGENS LTDA - IE – 0402234-34– Avenida Presidente Kennedy, N.1001, Sala 217, Peixinhos, Olinda - PE, CEP: 53.260-640– AI 2016.000006656714-32. Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 08/09/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – Edifício. San Rafael - 9º Andar,

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 032, DE 13.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, bem como a divulgação

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 40 - 9 ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0126.000207 DE 17/01/2017, PROCESSO Nº 0411609-3, DE 12/02/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE – NELBE JOAQUIM DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº 177.715-7, SORTEADA PARA INTEGRAR AS SESSÕES D

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 13.03.2017 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 010/2017 AI SF 2016.000006398793-15 TATE Nº 01.113/16-0. AUTUADO: RODOLFO VASCONCELOS DE LIMA. CPF: 067.659.104-33. ACÓRDÃO 4ª TJ 0029/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: MULTA

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho: Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados: GRE ARCOVERDE EM 27.01.2017, OFÍCIO Nº 466/2016, PROCESSO Nº 0518057-8/2016: NOME ANA MARIA DE ARAUJO AVELINO DJANIRA GERMANO PEREIRA ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO GILENO JOÃO DO NASCIMENTO IVANETE MANGUEIRA DA SILVA LEIDE LOPES DE SOUZA LUIZ ARTHUR ALVES LEITE