Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3192 JUNIOR Representante(s): OAB 8033 - FABIANO VIEIRA GONCALVES (ADVOGADO) REQUERIDO:LUDMILLA KARLA MEDEIROS DE FARIAS Representante(s): OAB 23249 - DANIELLY JÉSSICA CORDEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) . SENTENÿA JOAQUIM ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR ajuizou ação revisional de alimentos em face de LUDMILLA KARLA MEDEIROS DE FARIAS, na qual alega que foram casados e da relação nasceu o filho Guilherm

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 470 condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)¿ (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole). Nesse sentido trago à baila julgados que orientam: APELAÃÃO CÃVEL - EXTINÃÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - ART. 485, III, § 1º, DO CPC/15 - REQUISITOS CUMPRIDOS - INTIMAÃÃO PESSOAL - VALIDADE - ART

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3265 ac¿mulos, e agravando mais a situa¿¿o em quest¿o, a concession¿ria r¿ n¿o comprovou que a autora ¿ respons¿vel pelo faturamento, uma vez que os documentos usados para comprovar o tal defeito foram produzidos de forma unilateral. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Diante de todo o contexto f¿tico reproduzido nos autos, lastreados pelas provas produzidas, tem-se de maneira induvidosa que a requerida

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 987 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO RESENHA: 11/06/2022 A 11/06/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO - VARA: VARA UNICA DE BREU BRANCO PROCESSO: 00019264320148140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/06/2022---REQUERENTE:MARIO SERGIO CARVALHO CALDAS Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2998 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 12/08/2021---REQUERIDO:EDINALDO PARDIM MOREIRA REQUERENTE:ITAU SEGUROS S A Representante(s): OAB 19639-A - JOAO ALVES BARBOSA FILHO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARàVARA ÿNICA DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARàFórum

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1137 irregulares, havendo, inclusive, o ressarcimento da respectiva quantia. 3.1. Assim, considerando que os valores foram sacados de forma fraudulenta na conta corrente do consumidor, devem ser integralmente ressarcidos pela instituição bancária. 3.2. As alegações da instituição bancária apelante soçobram diante dos elementos de convicção produzidos nos autos, bem como ao en

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 551 distribuição por ausência de pagamento de custas iniciais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos. Uruará/PA, 19 de novembro de 2021. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique De Vasconcelos PROCESSO: 00086917620168140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Procediment

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2004 Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole). Nesse sentido trago à baila julgados que orientam: APELAÃÃO CÃVEL - EXTINÃÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - ART. 485, III, § 1º, DO CPC/15 - REQUISITOS CUMPRIDOS - INTIMAÃÃO PESSOAL - VALIDADE - ART. 319, II, E ART. 274, PARÃGRAFO ÃNICO, DO CPC/15 - SÃMULA 240 DO STJ - SENTENÃA MANTIDA. Patenteada a vontad

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1178 IDEM. TERMO FINAL. EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. AUSENCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE CLAUSULA PENAL MORATÃRIA EM FAVOR DA INCORPORADORA. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO. CORREÃÃO DO SALDO DEVEDOR PELO INCC EM FAVOR DA CONSTRUTORA QUE DEU CAUSA A MORA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. RESTITUIÃÃO DO EXCESSO. DANO MORAL. DEVIDO. APELAÃÃES CONHECIDAS E PA

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2211 PARAGOMINAS DECISÃO INTERLOCUTÃRIA/MANDADO/OFÃCIO/PRECATÃRIA Indefiro o pedido de suspensão do processo em razão da recuperação judicial da parte ré, eis que o processo encontra-se em fase de conhecimento, sendo incerta e ilÃ-quida a pretensão da parte autora. APELAÃÃO CÃVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÃÃO DE CONHECIMENTO. SUSPENSÃO. RECUPERAÃÃO JUDICIAL. INCABÃVEL. LITI