Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2028 servidor a percepção do adicional de insalubridade com efeito pecuniário, leia-se, pagamento, a partir da homologação do laudo pericial, mas, retroativo à sua data de admissão, a fim de que não saia prejudicado pela demora do Estado na providência do laudo. Assim também vem entendendo a Jurisprudência:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3525 PAULO - Embargado: Maria Aparecida Esperança - Vistos.Conheço dos embargos de declaração interpostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, porquanto tempestivos, acolhendo-os com a finalidade de reformar a decisão de fls. 193, para que os autos retornem à turma julgadora para eventual adequaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1636 Processo nº 726/2012(0005398-46.2012) - ADVOGADO: DR. IVO PRANDO DOS SANTOS - OAB. Nº 328.577 Processo nº 482/2013(0005173-89.2013) - ADVOGADO: DR.LIVIO MIGUEL OAB. Nº 218.536 Processo nº 275/2012(0002259-86.2012) - ADVOGADO: DRA. PATRÍCIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO OAB. Nº 207.330 Processo nº 2906/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 621 Processo 4001797-76.2013.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Renato Schick - - ERIKA RUFINO DA SILVA - Sauípe Fun - - C.V.C. Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Vitalmed - Certifico e dou fé haver expedido GUIA DE LEVANTAMENTO do depósito de fls. 355,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1210 PAGAMENTO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS VEÍCULOS ATÉ A DATA DA COMUNICAÇÃO AO FISCO ESTADUAL OU AO DETRAN - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 6º DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 - SÚMULA Nº 585 DO STJ QUE NÃO SE APLICA, EIS QUE O FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE, NA ESPÉCIE, É A EXISTÊNCIA DE LEI ESTADU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1031 últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações);9. Esclarecer, coletando informações na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1762 ODONTOLÓGICA. COBRANÇA INDEVIDA. CESSAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. AO CONCLUIR O JULGAMENTO DO R.E. 870947, O PLENÁRIO DO STF AFASTOU O USO DA TAXA REFERENCIAL COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, MESMO NO PERÍODO DA DÍVIDA ANTERIOR À EXPEDIÇÃO DO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1796 vantagens pecuniárias incorporadas (Lei Paulista n. 10.628/68, art. 226, I), o adicional por tempo de serviço (quinquênio), em relação aos servidores inativos, incide sobre todas as verbas, salvo aquelas que ostentem o mesmo fundamento (no caso do Estado de São Paulo, a sexta-parte), a fim de que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2250 EM PARTE a ação, nos termos do 487, I, CPC, para DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda, determinando a restituição das partes ao estado anterior, mediante a devolução do produto pela parte-autora à ré e a restituição à autora da quantia de R$ 383,90, com correção monetária a partir do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3521 Nº 1008141-44.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Maria Aglaise Bezerra de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL POR TEMP