Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 7656 ressalva de entendimento no tocante aos fundamentos utilizados RECURSO ORDINÁRIO para deferimento da gratuidade judiciária por entender que, PROCESSO Nº 0011068-66.2019.5.15.0024 percebendo o interessado salário em importe superior a 40% RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA (quarenta por cento) do maior valor pago pelo Regime Geral da RECORRIDA: CLARICE GAZIRO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1448 vigora até a decisão final. Ademais, nota-se que o alvará concedido pela Prefeitura (fl. 162) encontra-se vencido (31 de dezembro de 2018), logo, ainda presente o interesse processual. Desse modo, a decisão liminar vigorará até sentença, nos moldes do alvará concedido à fl. 17. Intime-se. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1241 REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO E DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013 – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DECRETADA EM PRIMEIRO GRAU – PRETENSÃO DE REFORMA – INADMISSIBILIDADE - VANTAGENS RECEBIDAS APÓS DOIS MESES DO PERÍODO DE REFERÊNCIA E QUE PASSARAM A SER QUITADAS NO MÊS SEGUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1784 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 826 para que no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos, acerca das respostas dos ofícios, fls.35/45, em termos de prosseguimento, com fulcro no parágrafo 4o, do artigo 162 do Código de Processo Civil c/c com o Comunicado CG nº 1.307/2007. Paranapanema, 30 de julho de 2009. Eu subscrevi. Lucimeire Sedano Cavalari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1448 vigora até a decisão final. Ademais, nota-se que o alvará concedido pela Prefeitura (fl. 162) encontra-se vencido (31 de dezembro de 2018), logo, ainda presente o interesse processual. Desse modo, a decisão liminar vigorará até sentença, nos moldes do alvará concedido à fl. 17. Intime-se. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 535 VALIO (OAB 279281/SP) Processo 0000559-36.2015.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1275 Recorrida: Elen Teixeira Gomes - Magistrado(a) Mário Ramos Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: TELEFONIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO CONDENATÓRIA JULGADA PROCEDENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 2.000,00. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2613 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1448 vigora até a decisão final. Ademais, nota-se que o alvará concedido pela Prefeitura (fl. 162) encontra-se vencido (31 de dezembro de 2018), logo, ainda presente o interesse processual. Desse modo, a decisão liminar vigorará até sentença, nos moldes do alvará concedido à fl. 17. Intime-se. Após, t