Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 550 impediu o reconhecimento da autora como beneficiária do plano – Sentença mantida – Nulidade inexistente – Pedido de dano moral que foi objeto de defesa adequada – Princípio da informalidade” - “BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE QUE TEM NEGADO ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO – OPERADORA QUE ALEGA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 3065 Nº 1003310-21.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrida: MARIA APARECIDA MINGRONE MARAGNO - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1042 do CPC que desafia decisão que julgou prejudicado o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2382 RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Moacir Ferreira (OAB: 12

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1099 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Regular a representação processual. Desembargador do Trabalho Satisfeito o preparo. Vice-Presidente Judicial /tcl PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Insalubridade. NÃO CONHECIMENTO As questões relativa

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 6236 comprovando nos autos o respectivo recolhimento no prazo de dez sobre R$ 12.000,00 valor arbitrado à condenação nesta dias, a contar da homologação do cálculo, sob pena de oficiar-se à oportunidade (CLT, artigo 789, § 1º e 2º). Receita Federal para as providências cabíveis. Expeça-se o ofício, conforme determinado ao Ministério Público DISPOSITIVO

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 prosseguimento da execução em relação a possíveis 11600 PODER JUDICIÁRIO diferenças. JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 12 de agosto de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO Composição: Exmos. Srs. Juíza Antonia Sant'ana (Relatora), Juiz PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010309-81.2019.

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 10655 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Juiz Cleber Antonio Grava Pinto nos seguintes termos:"Registro re

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 art. 98, § 2º, do CPC, aplicado supletivamente, por força do art. 769 7591 PODER JUDICIÁRIO da CLT, sendo a verba devida desde que auferidos créditos JUSTIÇA DO TRABALHO capazes de suportá-la, independentemente dos valores apurados." PROCESSO N. 0010445-31.2018.5.15.0058 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA ANTONIA SANT'ANA RECORRENTE: PITANGUEIRA

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 11716 CPC, de aplicação subsidiária, bem como, com relação a eventual sendo a verba devida desde que auferidos créditos capazes de valor remanescente, o prazo decadencial de 2 anos, conforme suportá-la, independentemente dos valores apurados." previsto pelo § 4º, do art. 791-A, da CLT, e já determinado pela ANTONIA SANT'ANA origem. Juíza Relatora Reforma-s

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LEANDRO HERLEIN MURI(OAB: 30800/PR) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ULI MOREIRA BERNARDES(OAB: 34562/SC) TIAGO MEURER DA SILVA(OAB: 37146/SC) HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 17382-A/CE) PAULA MALUF TE