Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1210 PAGAMENTO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS VEÍCULOS ATÉ A DATA DA COMUNICAÇÃO AO FISCO ESTADUAL OU AO DETRAN - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 6º DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008 - SÚMULA Nº 585 DO STJ QUE NÃO SE APLICA, EIS QUE O FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE, NA ESPÉCIE, É A EXISTÊNCIA DE LEI ESTADU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 883 Conde (OAB: 310799/SP) Nº 1004041-88.2016.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Caetano do Sul - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Leonardo Matos da Rosa Linero - Vistos - fls. 184/185. Comprove a patrona a comunicação da renúncia ao mandante, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 957 RECURSO INOMINADO – ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.11/10, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.217/13 – VERBA DEVIDA DESDE O PROTOCOLO DO DIPLOMA OU TÍTULO REGISTRADO OU DESDE 1º DE DEZEMBRO DE 2013 – SENTENÇA CORRETAMENTE PROFERIDA – CONFIRMAÇÃO – ARTIGO 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4049 DE REALIZAR A CIRURGIA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. DE SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3742 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Alexandre Ventura de Oliveira (OAB: 230146/SP) Nº 1002007-21.2016.8.26.0346/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Martinópolis - Embargan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1106 CSM. - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1036303-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ricardo Klevinskas Ferreira - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 548 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP) - Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) - Renato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 379 - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – RECEBIMENTO DE SEXTA-PARTE – PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL NOTURNO, ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E ADICIONAL DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO – VANTAGENS EVENTUAIS E TRANSITÓRIAS QUE NÃO INCORPORAM A REMUNERAÇÃO DE FORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3675 do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Advogado(a)(s): MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (SP - 150570) 1098 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 27 de agosto de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Regular a representação processual. Desembargador do Trabalho Satisfeito o preparo. Vice-Presidente Judicial /tcl PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração