Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 4046 Trepiche - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Michel Feres - Decisão do julgamento na sessão Não informado - EMENTA: RECURSO INOMIDADO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA CLASSE I. DESCONTOS EFETUADOS DURANTE PERÍODOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO BENEFÍCIO ALE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3672 DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 696/1992, QUE INSTITUIU A REFERIDA VANTAGEM. DEMANDA PROCEDENTE. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DO ART. 1º - F DA LEI 9.494/97. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1090 de Matos - Rcrdo/Rcrte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Magistrado(a) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.111/10 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.217/13. VERBA DEVIDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 384 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) Nº 1022160-17.2015.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 728 Nº 1007254-75.2014.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Recorrida: ELIZABETH CARDOSO PAZINATTO - Magistrado(a) Juliana Dias Almeida de Filippo - Deram provimento ao recurso. V. U. - URV. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO CONCRETO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 546 Nº 1006478-41.2015.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis - Recorrido: Arandu Luca Vargas Matiotti e outro - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Zander Barbosa Dalcin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MATER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 689 PATERNIDADE c.c ALIMENTOS - VICTOR HUGO DA CRUZ X IVANDO DOMINGUES ANTUNES - Sentença nº 972/2011 registrada em 18/11/2011 no livro nº 78 às Fls. 289/290: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, declarando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1447 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, como se observa na ementa: [...] Servidor do Tribunal de Justiça. Base de cálculo consistente no vencimento padrão (valor base das contribuições previdenciárias - Lei Complementar Estadual n. 1.111/2010, art. 37-B, acrescentado pela Lei Complementar Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1447 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, como se observa na ementa: [...] Servidor do Tribunal de Justiça. Base de cálculo consistente no vencimento padrão (valor base das contribuições previdenciárias - Lei Complementar Estadual n. 1.111/2010, art. 37-B, acrescentado pela Lei Complementar Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1447 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, como se observa na ementa: [...] Servidor do Tribunal de Justiça. Base de cálculo consistente no vencimento padrão (valor base das contribuições previdenciárias - Lei Complementar Estadual n. 1.111/2010, art. 37-B, acrescentado pela Lei Complementar Estadual