Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 368 242801/SP) Nº 1000377-38.2021.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: ‘ PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Recorrida: Helzilene de Jesus Queiróz - Magistrado(a) Daniel Torres Dos Reis Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDORA MUNICIPA

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARIA DIAS e ELIANA CRISTINA LEMOS MANHAES (ID 26444ea), que, posteriormente, foram citadas para a apresentação de defesa. 2946 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MIRELA MARIA DIAS MIRELA MARIA DIAS(OAB: 35952/PR) ELIANA CRISTINA LEMOS MANHAES TERCEIRO INTERESSADO Manifestou-se apenas a sócia Mirela postulando a liberação dos valores bloqueados em sua conta bancária (ID 2e

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 “TRT-PR-13-05-2016 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. A desconsideração da personalidade jurídica, decorrente da 3294 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAURA SCHIAVAO LEGGI VALERIA SILVA GALDINO CARDIN(OAB: 13953/PR) personificação da empresa, expressamente prevista no art. 2.º da CLT, é aplicada na Justiça do Trabalho quando inexistentes bens da Intimado(s)/Citado(s): - L

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 “TRT-PR-13-05-2016 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. A desconsideração da personalidade jurídica, decorrente da 3294 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MAURA SCHIAVAO LEGGI VALERIA SILVA GALDINO CARDIN(OAB: 13953/PR) personificação da empresa, expressamente prevista no art. 2.º da CLT, é aplicada na Justiça do Trabalho quando inexistentes bens da Intimado(s)/Citado(s): - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 578 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/ SP) - Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) Nº 1006663-45.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2220 311239/SP) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) Nº 1020066-77.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Recorrente: Altamiro Candido Junior e outros - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Carlos Gutemberg De Santis Cunha - Negaram provimento ao recu

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão monocrática. III - Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso ordinário da competência de Tribunal Regional do Trabalho, exceto em caso de recurso cuja motivação é inteiramente dissociada MÉRITO dos fundamentos da sentença."(g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 129 C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 44 compõem a Terceira Câmara Cível Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto Desembargador Relator.’”. Processo: 0000053-13.2014.8.04.5301 - Apelação Cível, Vara Única de Lábrea Apelante : Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 determinar a aplicação dos termos da Súmula 410, do STJ, com a 12701 FUNDAMENTAÇÃO intimação pessoal e específica da ré para incluir na folha de pagamento da reclamante a verba devida. Recurso ao qual se dá provimento, no particular. VOTO RELATÓRIO Conheço do recurso, porquanto presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. I - DAS DIFERENÇAS DE