Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 de 13/12/2018, publicada no DOE nº 33.760 de 14/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 de 31/10/2018, publicada no DOE nº 33.732 de 01/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 da Portaria nº 516/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515de 12/12/2017, prorrogada pela Portaria nº 90/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.582de 21/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade r

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627de 29/05/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 da Portaria nº 174/2018-GAB/PAD de 18/06/2018, publicada no DOE n° 33.642de 21/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 280/2018-GAB/PAD de 31/10/2018, publicada no DOE nº 33.732de 01/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 da PORTARIA nº 192/2018-GAB/PAD de 11/07/2018, publicada no DOE n° 33.655 de 12/07/2018, prorrogado pela PORTARIA nº 258/2018-GAB/PAD de 24/09/2018, publicada no DOE nº 33.708 de 26/09/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da ver

Diário Oficial ● 24/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processant

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 da PORTARIA Nº 481/2017-GAB/PAD de 08/11/2017, publicada no DOE n° 33.495 de 10/11/2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 53/2018-GAB/PAD de 15/02/2018, publicada no DOE nº 33.561 de 20/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verda