Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 termos da Portaria nº 327/2018-GAB/PAD de 21/11/2018, publicada no DOE n° 33.745 de 23/11/2018, prorrogada pela Portaria nº 04/2019GAB/PAD de 14/03/2019, publicada no DOE nº 33.829 de 20/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da v

Diário Oficial ● 23/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processant

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 termos da PORTARIA nº 141/2018-GAB/PAD de 15/05/2018, publicada no DOE n° 33.619 de 17/05/2018, prorrogada pela PORTARIA nº 214/2018GAB/PAD de 20/08/2018, publicada no DOE nº 33.684 de 22/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da

Diário Oficial ● 24/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33859 de 09/04/2018, publicada no DOE nº 33.848de 10/04/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 ria, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 67/2018-GAB/SIND de 21/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.645de 27/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 63/2018-GAB/SIND de 26/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.668de 30/07/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispens�

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos d

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 de 16/10/2019, publicada no DOE nº 34.013 de 17/10/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual n

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 33.630 de 05/06/2018, prorrogado pela PORTARIA nº 237/2018-GAB/PAD de 05/09/2018, publicada no DOE nº 33.696 de 10/09/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I �

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo entãoconcedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Elisabeth Damasceno Pinto Ouvidora, em exercício. PORTARIA DE REDES. Nº489/2018-GAB/SIND. BELÉM, 20 DE DEZEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi del