Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Memorando 72/2021-NDE/SEDUC, de 18/01/2021, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 71/2018-GAB/PAD de 20/03/2018, publicada no DOE n° 33.589 de 03/04/2018, prorrogado pela PORTARIA nº 152/2018-GAB/PAD de 12/06/2018, publicada no DOE nº 33.637 de 14/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o pr

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 da Portaria nº 146/2018-GAB/PAD de 16/05/2018, publicada no DOE n° 33.620de 18/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 206/2018-GAB/PAD de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33.680de 16/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos pr

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 33843 da PORTARIA Nº 280/2018-GAB/PAD de 25/10/2018, publicada no DOE n° 33.728de 26/10/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 317/2018-GAB/ PAD de 13/12/2018, publicada no DOE nº 33.760de 14/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 de 08/04/2019, publicada no DOE nº 33.847 de 09/04/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual n�

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 10/2019-GAB/SIND, de 19/12/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 49/2018-GAB/SIND de 22/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.628 de 30/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 58/2018-GAB/SIND de 16/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.659 de 18/07/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi conc

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processan

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 da PORTARIA nº 268/2018-GAB/PAD de 17/10/2018, publicada no DOE n° 33.722 de 18/10/2018, prorrogado pela PORTARIA nº 44/2019-GAB/PAD de 15/03/2019, publicada no DOE nº 33.837 de 29/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdad

Diário Oficial ● 04/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE JUNHO DE 2020 instaurada nos termos da Portaria nº 54/2018-GAB/SIND de 07/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.634 de 11/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 72/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáv