Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  67 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 47/2018-GAB/SIND de 11/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.636de 13/06/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único d

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 PORTARIA DE REDES. Nº1018/2018-GAB/PAD.BELÉM, 06 DE NOVEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-NDE/ SEDUC, de 23/10/2018, firmado pelaSra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 185/2018-GAB/PAD de 20/06/2018, publicada no DOE n° 33.645de 27/06/2018,

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora PORTARIA DE REDES. Nº 1.044/2018-GAB/ PAD. BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUC

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33529  51 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018 CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 410/2017-NDE/Ouvidoria de 19 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26 de setembro de 2017; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.168/2017-NDE/ Ouvidoria, de 24 de novembro de 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO aind

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  49 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA DE REDES. Nº 382/2017-GAB/PAD. BELÉM, 23 DE AGOSTO DE 2017. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 330/2017-GAB/PAD, de 17/08/2017, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 138/2017-GAB/PAD de 17/02/2017, publicada n

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta)

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  39 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 08/08/2018, prorrogada pela Portaria nº 272/2018-GAB/PAD de 25/10/2018, publicada no DOE nº 33.728de 26/10/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicç�

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 PORTARIA DE PRORR. Nº345/2018-GAB/PAD. BELÉM, 27 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 247/2018-GAB/PAD de 27 de setembro de 2018, publicada no DOE n° 33.711de 01 de outubrode 2018; CONSIDERANDO os termos do Memoran

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Elisabeth Damas