Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  43 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 758/2017-GAB/ PAD, de 11/08/2017, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 658/2016-GAB/PAD de 25/11/2016, publicada no DOE n° 33.259 de 28/11/2016, prorrogado pela Portaria nº 83/2017-GAB/PAD de 27/01/2017, publicada no DOE nº 33.304 de 31/01/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a ded

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  153 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA DE REDES. Nº1253/2018-GAB/PAD. BELÉM, 27 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2945/2018-NDE/ SEDUC, de 19/12/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 72/2018-GAB/PAD de 20/03/2018, pub

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 PORTARIA DE REDES. Nº1263/2018-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2727/2018-NDE/ SEDUC, de 12/12/2018, firmado pelaSra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 481/2017-GAB/PAD de 08/11/2017, publicada no DOE n° 33.495de 10/11/20

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  159 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 rogada pela Portaria nº 143/2018-GAB/PAD de 05/06/2018, publicada no DOE nº 33.632de 07/06/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Portaria nº 222/2018-GAB/PAD de 28/08/2018, publicada no DOE nº 33.691de 31/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto n

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33430  33 Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017 DISCIPLINAR através da Portaria nº 288/2017-GAB/PAD de 31 de maio de 2017, publicada no DOE n° 33.386 de 01 de junho de 2017; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 695/2017-GAB/ PAD, de 26 de julho 2017, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos Processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CA PAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 13/09/201 6 , AS 15:30 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTE XTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 09/03/2017 , AS 13:40 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO COD

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA JUIZ DE DIREITO : MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL ====================================

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO ROBERTO RIBEIRO ACUSADO : VILMAR FERNANDES DE SOUZA JODEL BORGES DA SILVA ADV ACUS : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : - DESPACHO - NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NEST E MOMENTO PROCESSUAL. OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTA