Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 nº 33.639de 18/06/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conc

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 PORTARIA DE REDES. Nº1243/2018-GAB/PAD. BELÉM, 27 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2860/2018-NDE/ SEDUC, de 14/12/2018, firmado peloSr. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 402/2017-GAB/PAD de 22/09/2017, publicada no DOE n° 33.465de 25/09/201

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33561  45 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fina

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33762  37 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 II – Revogam-se as disposições em contrário. II– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Elisabeth Damasceno Pinto Ouvidora, em exercício. PORTARIA DE PRORR. Nº324/2018-GAB/PAD. BELÉM, 14 DE DEZEMBRODE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 GAB/SIND de 14/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.578 de 15/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 22/2018-GAB/ SIND de 16/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.599 de 17/04/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  59 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de jane

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 GAB/PAD de 12/04/2018, publicada no DOE n° 33.597de 13/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 167/2018-GAB/PAD de 27/06/2018, publicada no DOE nº 33.648de 03/07/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para for

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  79 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 966/2017GAB/PAD, de 10/10/2017, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 666/2016GAB/PAD de 30/10/2016, publicada no DOE n° 33.263 de 02/12/2016, prorrogado pela PORTARIA Nº 103/2017-GAB/PAD de 06/02/2017, publicada no DOE nº 33.309 de 07/02/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Pro

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33463  59 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 826/2017-NDE, de 04/09/2017, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 202/2017-GAB/PAD de 11/04/2017, publicada no DOE n° 33.355 de 17/04/2017, prorrogado pela Portaria nº 252/2017-GAB/PAD de 26/06/2017, publicada no DOE nº 33.405 de 29/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedic