Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 561 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº. 0000270-46.2016.5.20.0013 (EDRO) EMBARGANTE: DOGVAL COSTA SOUZA EMBARGADO: VULCABRÁS AZALÉIA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO DOGVAL COSTA SOUZA interpõe embargos de declaração, insurgindo-se contra o acórdão proferido no recurso ordinário relativo ao processo em

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 565 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº. 0000270-46.2016.5.20.0013 (EDRO) EMBARGANTE: DOGVAL COSTA SOUZA EMBARGADO: VULCABRÁS AZALÉIA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO DOGVAL COSTA SOUZA interpõe embargos de declaração, insurgindo-se contra o acórdão proferido no recurso ordinário relativo ao processo em

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NSTATA-SE O EXCESSO DE PRAZO A RESULTAR NO RELAXAMENTO DA PRISAO, POSTO QUE O(S) ACUSADO(S) ENCONTRA(M)-SE PRESO(S) HA MAIS DE 120 DIAS, E AINDA NAO PERSISTEM OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. NAO HA NEM UMA OUTRA JUSTIFICATIVA PARA O ATRASO, SENAO A INCAPAC IDADE DO ESTADO EM FAZER CUMPRIR A LITURGIA DOS PRAZOS, ANTES QUE SE VERIFICASSE O EXCESSO QUE AGORA SE CONSTATA.

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 510 FUNDAMENTAÇÃO INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Processo: 0000963-85.2014.5.17.0012 De acordo com o art. 284 do CPC, considerar-se-á inepta a petição AUTOR: DEIVID DE JESUS SILVA AMARAL inicial que apresente defeitos ou irregularidades capazes de RÉU: IPE ENGENHARIA LTDA dificultar o julgamento do mérito. No processo eletrônico este conceito ganha maior amplitude

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2441 artigo 224, §2°, da CLT, mister a comprovação de responsabilidade superior àquela própria do contrato de trabalho e da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o que não foi verificado, in casu. Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 26/10/2018 (disponibil

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 1627 FRANCISCO AFONSO GOMES CITELLI(OAB: 82464/MG) GUILHERME SIQUEIRA SILVA(OAB: 100479/MG) NATHALIA SUELLEN MARIANO DOS SANTOS Fellipe Luiz Chompre Intimado(s)/Citado(s): - SELV - SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LINHA VIVA LTDA DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios aviados; no mérito, sem

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 Pois bem. Infere-se do artigo 55 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 55. (duas) ou Reputam-se mais ações conexas quando NR.PROCESSO: 5059825.31.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ 2 lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. […] §. 2º. Aplica-se o disposto

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1186 Acórdão Processo Nº RO-0001125-46.2016.5.20.0006 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE FAUSTUS MAURITIUS SANTOS ADVOGADO ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) RECORRIDO INTERCOMFRIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME ADVOGADO JOSE PETRUCIO CHAGAS DA SILVA(OAB: 2121/AL) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTUS

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR.PROCESSO: 0116777.30.2016.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA DESACOMPANHADA DO CONTRATO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ. NULIDADE DA EXECUÇÃO. I – Conquanto verificado, in casu, que a escritura pública de hipoteca se apresente eficaz, nos termos do que disciplinado pelo artigo 1.424 do Código Civ

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A APELADOS NILIA RODRIGUES VIDIGAL, ELIZANTINA MARIA DE OLIVEIRA E SIVALDO CAVALCANTE DE SOUZA RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0188166.06.2013.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 188166.06.2013.8.09.0011 EMENTA; APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO D