Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 30/2022 CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA MAIS ATACADISTAS - PERNAMBUCO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve c

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003199894-73 TATE 00.806/14-5. AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0276442-35. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB-PE 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº135/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. 2. PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPUGNADO. DESISTÊNCIA DE DEFESA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. A 5ª TJ/ TATE, tendo em v

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto EDITAL DO PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE EMERGENCIAL PARA TÉCNICOS DA CULTURA E ARTES - LAB PE 2021; EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - 2ª EDIÇÃO; EDITAL DO PRÊMIO DE SALVAGUARDA EMERGENCIAL DO ARTESANATO, DAS ARTES CIRCENSES, DA CULTURA POPULAR, DA GASTRONOMIA E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – LAB PE 2021; EDITAL FESTIVAIS, MOSTRAS E

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000187000234202234 1295560 Manoel Brasilino da Silva Neto 27.08.2022 1500000107001479202221 1879073 Murilo Alves de Oliveita 08.02.2021 Observação: Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas EDITAL DBF Nº 164/2022 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disp