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Processos encontrados
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1104 mensais, acrescidas de 50% e com reflexos nos haveres reclamante; que sabe que o reclamante prestava horas extras trabalhistas. porque todas as vezes que iam guardar o carro na garagem da Em contestação, a reclamada negou a prestação de horas extras, empresa se encontravam” (grifamos) aduzindo que o reclamante trabalhava 44 horas semanais, mais Saliente-se que
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 10072 dele 2 advogados sênior (Lucas e Márcio) e 2 advogados plenos (o existência de parâmetros salariais para a função de advogado. depoente e Vítor), e depois os assistentes Rafael, o reclamante e Frise-se que o piso salarial da função de advogado foi observado Felipe, depois a secretária; 16) que o reclamante e Felipe sempre pela reclamada, tendo a testemunh
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 2778 sozinha e às vezes em conjunto com outras pessoas; que tinha substituindo a reclamante, podia fazer alguns tipos de liberação procuração para assinar os contratos da Caixa; que a depoente não como cartão de crédito, contratação de cartão de crédito, ou tinha subordinados; que tanto a depoente quanto o gerente geral empréstimo de valor maior do que no carg
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3979 de confiança, que percebe a gratificação não inferior ao terço legal, Horacio, respondeu que trabalhou com a autora na agência ainda que norma coletiva contemple percentual superior, não tem Comendador, até julho de 2015. A testemunha foi subordinada à direito às sétima e oitava horas como extras, mas tão somente às autora; tinha atividades delegadas, era
113/115, de forma que incabível tal apreciação nesta fase do processo. A denúncia atendeu aos requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal. Estão presentes as condições genéricas da ação. Existem indícios de autoria, bem como a conduta imputada ao réu, pelo menos em tese, constitui crime.Quando do recebimento da denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro societate, verificando a procedência da acusação.Impedir o Estado-Administração de demonstrar a re
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 1315 elevador 5 não tinha trava queda; QUE, o depoente não andava inervado intrajornada. Além disso, fundamentou que durante o neste elevador, pois não era para pessoas e sim para grãos; QUE, contrato de trabalho laborou nos feriados dos dias 21/02/2012 o depoente dava manutenção no referido elevador; QUE, o (Carnaval), 21/04/2012 (Tiradentes), 01/05/2012 (Dia d
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 10068 Pois bem. maioria das vezes, assinava em conjunto com Lucas, e A equiparação salarial decorre do princípio da isonomia, previsto vezes sozinho, e poucas vezes em conjunto com o gerente Marcelo; nos artigos 5ª, caput, e 7º, incisos XXX e XXXI, da CF, que impede 17) que não tem conhecimento sobre as tarefas do reclamante por que o empregador adote atuarem em
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 6592 Asseverou que o reclamante não possuía rota estabelecida, mas vendas não era fruto de imposição da reclamada e, sim, da iniciativa apenas uma lista de clientes a serem visitados na região. Declarou do próprio obreiro (às vezes em conjunto com a empresa), a quem ainda que o reclamante também vendia produtos de outras marcas interessa fomentar as vendas em s
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 9582 confiança ou chefia, estando enquadrada no caput do artigo 224 da Carlini Simoni, em depoimento videogravado por este Juízo, deixou CLT, com jornada de seis horas diárias e não de oito. claro que, na prática, as atribuições do agente comercial e do Por seu turno, o reclamado sustentou que a reclamante, no assistente de gerência são as mesmas, havendo diferen
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 9595 CLT, com jornada de seis horas diárias e não de oito. claro que, na prática, as atribuições do agente comercial e do Por seu turno, o reclamado sustentou que a reclamante, no assistente de gerência são as mesmas, havendo diferença somente exercício das funções de assistente de gerência, estava na carga horária, tendo o agente jornada de trabalho de seis