Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3988 de confiança, que percebe a gratificação não inferior ao terço legal, Horacio, respondeu que trabalhou com a autora na agência ainda que norma coletiva contemple percentual superior, não tem Comendador, até julho de 2015. A testemunha foi subordinada à direito às sétima e oitava horas como extras, mas tão somente às autora; tinha atividades delegadas, era

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1965 efetuadas pelo reclamante, aduz que houve a quebra da fidúcia Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do entre as partes da relação empregatícia. Também alega que a Trabalho (art. 89 do Regimento Interno deste Tribunal). realização de horas extras ou a promoção à função de auxiliar de 2 FUNDAMENTAÇÃO padeiro não pode ser utilizado

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3417 elevado grau de confiança na função exercida pelos gerentes quantidade; que o Reclamante, na condição de gerente geral, comerciais. possuía assinatura autorizada, sendo que consistia em procuração Os documentos de id. c917be8 e 26e087e demonstram o nível passada pelo banco, dando poderes ao gerente para representá-lo hierárquico do cargo de gerente comerci

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 16575 depoimento do reclamante e da testemunha ouvida a seu convite. dispositivo, verifica-se autorização quanto à compensação de horas, Isso porque, mister registrar que a testemunha do reclamante não com majoração da jornada num dia sem o pagamento das horas laborou na mesma linha que o autor, referindo ter laborado poucas com acréscimo, frente ao trabalho nou

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4006 de confiança, que percebe a gratificação não inferior ao terço legal, Horacio, respondeu que trabalhou com a autora na agência ainda que norma coletiva contemple percentual superior, não tem Comendador, até julho de 2015. A testemunha foi subordinada à direito às sétima e oitava horas como extras, mas tão somente às autora; tinha atividades delegadas, era

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1109 que a função do reclamante também era de instalador de gratuita sucumbente, deixo de aplicar a legislação neste aspecto, internet; que o instalador de internet faz instalações da internet por entender ser tal exigência legal norma atentatória aos direitos para clientes residenciais e empresas para conexão da internet fundamentais à assistência judiciária

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 3024 ter deixado de marcar o ponto em um intervalo de 16 (dezesseis) dispositivos constitucionais e infraconstitucionais ora apontados, dias, não obstante tenha sido avisado pelo empregador e por outros para efeito de prequestionamento. trabalhadores acerca da obrigatoriedade no registro do ponto. Em contrarrazões, o autor opõe-se ao pleito reformatório patronal, A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

113/115, de forma que incabível tal apreciação nesta fase do processo. A denúncia atendeu aos requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal. Estão presentes as condições genéricas da ação. Existem indícios de autoria, bem como a conduta imputada ao réu, pelo menos em tese, constitui crime.Quando do recebimento da denúncia, o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro societate, verificando a procedência da acusação.Impedir o Estado-Administração de demonstrar a re

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 16571 2016. Assim, não é possível conferir credibilidade ao depoimento da carga diária de 10:46 horas (das 05:15 às 16:01 horas - fls. 219); de testemunha R. A. S., o qual afirma ter trabalhado algumas vezes 10:04 horas, no dia 07.03.2019 (das 03:48 às 13:52 horas - fls. 222; com o reclamante em 2016, em horário conflitante com o e de 09:11 horas, no dia 15.05.201

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1248 Ressalte-se que a ausência de visita técnica no local de trabalho inicialmente como assistente; que não tinha carteira de clientes; que não enseja nulidade da perícia. O artigo 464 c/c §3º do artigo 473, posteriormente fio promovida a gerente de relacionamento Uniclass, ambos do CPC, diz que cabe ao perito realizar exames, vistorias ou salvo engano, em 2013, q