Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 709 Processo 1004042-37.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Rosangela de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 715 - Prestação de Serviços - ROBERTO GARCIA LEAL - POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - ALB EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRIOS LTDA - - EFT Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Vasatex Infústria de Cerâmica São Paulo Ltda - - LOJITELHAS TRANSPORTES LTDA - Vistos. 1. Tendo em vista o ofício de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1042 Turística de Itu - - Cleonice Moreira Motta - - Laurinda Trindade Moreira - Vistos. Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial visando ao fornecimento de medicamentos, ajuizada por Cleonice Moreira Motta, Laurinda Trindade Moreira e Município da Estância Turística de Itu. Antes da homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1981 autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo dos mandados de citação. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP) Processo 1010189-69.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.F.B.R. - Fls. 37/38: para apreciação do pedido, oficie-se à empregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 922 o declarado pelo réu à fl. 176, aguarde-se o prazo para pagamento da multa. Decorrido, sem comprovação do pagamento da multa, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançando-se a atual movimentação determinada nas NSCGJ. Elabore-se o cálculo das custas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 915 BOCHINI (OAB 288791/SP), RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP), FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 214511/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 1000753-33.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Cristina Jaco da Silva Tania Aparecida da Silva - Humberto de Á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1830 conforme comprovantes que seguem. Procedi, ainda, à pesquisa de veículos junto ao Renajud, com resultado positivo, mas com restrição, conforme comprovante que segue. Caso tenha interesse no arresto/penhora, providencie o exequente, em 15 (quinze) dias, a juntada de pesquisa de valor de mercado do bem (tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 816 FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. Anote-se e comunique-se - ADV: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP) Processo 0003150-14.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Augusto Maciel Mainardes - Com fundamento no artigo 89, § 1º, incisos II, III e IV da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 636 na denúncia, sendo igualmente justificável ante a quantidade e a natureza do entorpecente apreendido (811 - oitocentos e onze - gramas de cocaína). Assim, não se verifica incompatibilidade entre a denúncia e os fatos relatados na investigação, justificando, estes a acusação, nos moldes ofertados. Ali�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 751 se analisando os casos de outras alternativas terapêuticas. 4. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado e