5.326 resultados encontrados para vianna de andrade lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 423 Embargos de Declaração nº 0207810-62.2011.8.26.0000 17ª Câmara de Direito Privado Rel. Paulo Pastore Filho J. 04/07/2012). Os juros de mora, por sua vez, devem incidir desde a data da citação na ação civil pública já que, nesta, os consumidores foram devidamente representados pelo IDEC e o réu foi c
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 424 diretriz a descentralização, sendo que cada esfera de governo exerce uma direção única (artigo 198, inciso I, da Constituição Federal)” (fls. 49). Dessa forma, conforme aduzido pela douta Procuradoria Geral de Justiça, “é forçoso concluir que compete solidariamente ao Estado e aos Municípios o de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 444 (CNPJ 04.985.218/0001-01), nome fantasia: Ferraretto Ferramentas e Ferragens, cujo representante declarou desconhecer o executado José Roberto, dizendo saber apenas que a empresa ré foi desativada naquele local há ano. O referido é verdade e dou fé. Itu, 16 de maio de 2014. - ADV: VALERIA CRISTINA BALIEIRO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 559 Beatriz Helena Oliveira Andrade - - Benedito Oliveira Andrade Itu Me - INTIMAÇÃO: AUTOR RECOLHER TAXA PARA PESQUISA BACENJUD NO VALOR DE R$ 11,00 POR CADA CPF. - ADV: JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/ SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP) Processo 0012143-90.2010.8.26.0286 (286.01.2010
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 376 justiça: .. porque o bem não foi avistado. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 0002056-70.2013.8.26.0286 Nº Ordem: 000246/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - JDGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X VBIER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 429 Processo 0003950-86.2010.8.26.0286 (286.01.2010.003950) - Monitória - Cheque - Anaide Soares Araujo - Solange Fatima de Moraes - apresentar o cálculo atualizado do débito - prazo 10 dias - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/ SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARD
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 217 306452/SP) Processo 1000215-86.2014.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. L. de L. - Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade do réu, fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo federal vigente, devidos desde a citação, valor este que
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 495 má-fé do autor, não se justificando, assim, a cobrança dos valores que em tese teriam sido indevidamente recebidos, fundados em desídia do próprio INSS, que incorreu em equívoco quando do cálculo inicial do benefício. II - Os interesses da autarquia previdenciária com certeza merecem proteção, po
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 577 286.01.2012.004730-8/000000-000 - nº ordem 509/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde ANA CLAUDIA CARNAUBA DO PRADO X UNIMED DE SALTO-ITU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS - Fls. 218/221 - Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o Art. 38, da Lei 9.099/95. Cuida-se
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 537 dos autos, em que sequer cogitada, na peça vestibular, a subsunção da situação ora analisada no artigo 50, do Código Civil. Não há outros elementos nos autos dignos de consideração. Posto isso, cotejamento do que foi acima exposto indica que não existe prova suficiente de que efetivamente houve negóci