Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 599 MANUEL Juiz SubstitutoPRIC. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP) Processo 0006238-31.2015.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Karen Cristina Candido dos Santos - - Jennifer Renata dos Santos - Vistos.Tendo em vista o retorno da precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 486 o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 385 quantidade e variedade de drogas e pelas circunstâncias da prisão. Não há qualquer dúvida de que a droga se destinava à comercialização e não ao consumo próprio. Pelas razões já apontadas anteriormente, inequívoco o envolvimento dos réus na prática do tráfico, com exceção de Ari Sandro, contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 609 importâncias pagas. A alteração do valor da pensão alimentar apenas pode ser efetivada em ação própria, com observância do contraditório, a fim de que o binômio necessidade/possibilidade seja restabelecido, ou mediante expressa concordância da parte contrária, o que não ocorre nos presentes autos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 252 JOÃO FRATINE DOLES FILHO E OUTROS - Fls. 160 - Vistos, etc. Fls. 157/159: defiro. Desentranhe-se e adite-se. Int. ( retirar aditamento que se encontra na contra capa). - ADV LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA OAB/SP 35249 - ADV JUAREZ ANTONIO ITALIANI OAB/SP 60973 - ADV CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA OAB/SP 158399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 671 devolução da quantia apontada na inicial, que exclui a média de consumo de sua residência no período em que foi cobrado valor mínimo. Em relação à indenização por dano moral, o pedido também é procedente. O autor pessoa idosa, com mais de setenta anos mostrou toda sua indignação ao relatar o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1088 apenas o valor de R$ 6.000,00. Em seguida, aproveitando-se do mesmo contexto fático e da vítima já rendida, subtraíram os celulares e o relógio, parte deles pertencente ao estabelecimento comercial. Aplicável o disposto no art. 70, caput, do Código Penal. Aumento a pena do crime mais grave em 1/6 (um s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 675 parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. A autora deve comprovar seu estado civil e do falecido, por meio de certidão de nascimento ou casamento, atualizadas. Tendo em vista que a parte ré reside em local distante desta Comarca, deixo de remeter os autos ao CEJUSC, sem prejuízo de p

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2022 Secretarias de Estado Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 53.079, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Altera o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1688 para o medicamento Tunta 300mg - fls 179), não incorporados em atos normativos do SUS e/ou não elencados no Programa de Medicamentos Especiais, regulado na Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde. Ação distribuída ao digno Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itu, sendo ali julgada procedente para determinar o forneci