Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 favor do(s) credor(es), devendo este comparecer na Secretaria do(a) 7ª. VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos e/ou certidão de crédito que lhe pertencem, em razão do arquivamento dos autos. ADV RTE: FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA. ADV RTE: Genésio Ramos Moreira. ADV RTE: PAULO MAGALHÃES NÓVOA. Processo Nº RTOrd-00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1513 (ANS), não estando as Operadoras de Plano de Saúdes obrigadas a cobrir os tratamentos que não estão previstos no rol, sendo assim Excelências, seguindo o entendimento do STJ a Agravante NÃO tem obrigatoriedade de cobertura do fornecimento do tratamento da forma requerida pela parte Agravada, razão pela qual a decisão liminar proferida pelo Juízo a quo dever�

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Advogado(a) utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também Plúrima Réu facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de Advogado(a) 491 LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802BA) Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) endereço, comunicar i

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0001697-55.2013.5.05.0222 Reclamante Edson dos Santos Silva Junior Advogado(a) RUYDEMBERG T

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2238 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM Cloud Meetings (zoom.us) previamente INTIMAÇÃO e, no dia e horário designados, inserir o link da reunião (https://trt5- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103438f jus-br.zoom.us/my/sl1vtczm). proferido nos autos. 3) Também é possível - e recomendad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1366 Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8107825-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sara Larissa Souza Figueiredo Advogado: Victor Carlos Silva Valentim (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5575 Fica intimada a parte executada, para, querendo, embargue a penhora on-line no prazo de 15 dias. PROCESSO N.º: 0002132-46.2022.8.05.0001 AUTORES: MARCUS RICARDO SANTANA DE SANTANA - Adv. Dr. VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM, OAB/BA. 41772 RÉUS: EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS “Sentença. Vistos, etc... Por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedid

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Advogado(a) pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se Plúrima Réu Advogado(a) o(a,s) Recorrido(a,s), A SERTEL POR EDITAL, para, querendo, contra-arrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou Plúrima Réu Advogado(a) sem manifestação do(a,s) Recorrido(a,s), encaminhem-se os autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 284 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO MILENA OLIVEIRA WATT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA LAURENIA SARAIVA DE PAULA PESSOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 ADV: DIOGO CÉZAR REIS AMADOR (OAB 31216/BA), FLAVIO RENATO LEITE FARAH (OAB 861B/BA), LUIZ FILIPE SÁ DE FREITAS (OAB 32543/BA), PEDRO BORGES DA SILVA TELES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1803 É O RELATÓRIO. DECIDO. Consumo – Contrato nº 7000871065 – Faturas Questionadas A autora, consumidora do serviço de fornecimento de energia elétrica pela ré – contrato nº 7000871065, questionou, tanto administrativamente quanto judicialmente, as faturas referentes aos meses a partir de janeiro de 2020 por estarem com medidas de consumo muito acima da médi