Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1402 1 - 1000123-11.2018.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Relator Marcus Vinicius Bacchiega - Recorrente: José Ricardo de Arruda Miranda - Recorrido: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Advogado: Leonardo Freitas Parpinelli (OAB: 343364/SP) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Resolução PRES n. 200/2018, parágrafo 03º, ficam as partes cientes que o processo eletrônico criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. A virtualização pela parte somente poderá ser realizada após a conversão dos dados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio do "Digitalizador PJe". Sem cumprimento pelo apelado, arquivem-se os autos (sobrestados), consoante art. 6º da RES. PRES 142/2017. I.C." SãO PAULO, 26 de

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. OMISSÃO SANADA. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. 1. O v. acórdão, apesar de haver concluído pela incidência do PIS e da Cofins, não se pronunciou de forma expressa, em sua fundamentação, acerca de tais contribuições, o que se passa a fazer nessa sede, sem, contudo, acarretar efeito infringente: No que se refere às contribuições ao PIS e à Cofins, as Leis nºs 9.718/98, 10.637/02 e 10.833/03, preveem a

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOSE SILVESTRE VIANA EGREJA SP165906 REJANE CRISTINA SALVADOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 07.00.01824-4 A Vr PENAPOLIS/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 03/12/2018. São Paulo, 14 de novembro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045399-86.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.0453

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002188-25.2019.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LORRAINE MARTINS DUTRA E OLIVA ADVOGADO: SP208792-LUIS FERNANDO PESTANA RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO ADVOGADO: SP264288-VICTOR DA SILVA MAURO Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002853-07.2020.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA ESPINELLI DE CASTRO ADVOGADO: SP183311-CARLOS GONÇALVES JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 1720 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ROGER AUGUSTO GONCALVES DA SILVA AUTOR: LEONARDO LOUREIRO NUNES RÉU: MARILIA ATLETICO CLUBE e outros RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO DECISÃO PJe-JT Vistos etc. DESPACHO PJe-JT Cuida-se de Reclamação Trabalhista proposta por ROGER AUGUSTO GONÇALVES em face de MARILIA ATLÉTICO CLUBE e outros.

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO TATTIANA CRISTINA MAIA(OAB: 210108/SP) MOLISSER VITOR DA SILVA(OAB: 321304/SP) ALINE DE FARIA NOGUEIRA FALCAO(OAB: 304399/SP) VICTOR DA SILVA MAURO(OAB: 264288/SP) SILVIA SETUBAL(OAB: 314439/SP) LUCILO PERONDI JUNIOR(OAB: 271571/SP) VIVIANE APARECIDA SCLAFFANI(OAB: 388243-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1461 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001657-44.2007.4.03.6100 SUCESSOR: CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Advogados do(a) SUCESSOR: MARCIANA MILAN SANCHES - SP173350, ELIAN JOSE FERES ROMAN - SP78156, JOSE RICARDO SANT ANNA - SP132995 SUCESSOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) SUCESSOR: HELENA YUMY HASHIZUME - SP230827, TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - SP215220-B, ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114-B, ELIANA HISSAE MIURA - SP245429 DESPACHO Vistos. Autos baixados

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 571 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Justiça do Trabalho - 2ª Região 7ª Vara do Trabalho de São Paulo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Justiça do Trabalho - 2ª Região SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 7ª Vara do Trabalho de São Paulo EDITAL DE INTIMAÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0064145-91.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ODAIR FABIANO ADVOGADO: SP382028-FERNANDO SOARES MARTINS Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0065894-46.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DILMA CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: SP425529-WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 00664