Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2414 dezembro de 2019. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0018246-35.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Fls. 73: Recebo o aditamento à petição inicial, com base no enunciado 157 do FONAJE. Intimese a ré p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2277 Jardim Riviera, Botucatu/SP). Nessa oportunidade, querendo, as partes poderão produzir provas e trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, salvo requerimento nos termos do art. 34, § 1º da Lei 9.099/95. O não comparecimento pessoal da (s) parte (s) autora (s) acarretará a extinçã

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação à sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito por falta de interesse processual, aplicando o artigo 485, VI, do CPC, pois reconhecida a procedência do pedido pela ré, que informou a extinção do crédito por compensação em procedimento administrativo, fixada a verba honorária nos percentuais mínimos do artigo 85, § 3º, CPC, sobre o valor da condenação/proveito econômico obtido. Alegou a Fazenda Nacional que: (1) ante a ausência de resistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1402 Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão. No silêncio, intime-se a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3185 terceiro, por seu turno, não afasta a responsabilidade da ré. Ao ensejo, cabe recordar que a hipótese é, também, de aplicação da chamada “teoria do risco profissional”, de acordo com a qual deve ser reconhecida a responsabilidade dos bancos e demais instituições financeiras pelos riscos inerentes ao exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1443 Processo 1007152-15.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Alberto Zamboni - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora formulado na inicial, extinguindo o processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2414 dezembro de 2019. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0018246-35.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Fls. 73: Recebo o aditamento à petição inicial, com base no enunciado 157 do FONAJE. Intimese a ré p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2965 Nº 1012465-13.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fernando Carlos da Silva - Recorrido: Ig Publicidade e Conteudo Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC. Designo perícia médica médica para o dia 26/10/2021, às 14h30min, aos cuidados do(a) perito(a) médico(a) judicial Dr(a). Moacyr Guedes De Camargo Neto, a ser realizada na rua Padre Damaso, 307, Centro, Osasco/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de i