Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2277 Jardim Riviera, Botucatu/SP). Nessa oportunidade, querendo, as partes poderão produzir provas e trazer até três testemunhas, independentemente de intimação, salvo requerimento nos termos do art. 34, § 1º da Lei 9.099/95. O não comparecimento pessoal da (s) parte (s) autora (s) acarretará a extinçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000526-12.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6306039472 AUTOR: ESTER AUGUSTA GUTIERREZ (SP359763 - RAFAEL DA SILVA CATARINO) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (MG085936 - ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP334882 - MICHELLE DE SOUZA CUNHA) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI) (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI, SP264288 - VICTOR DA SILVA MAURO) (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI, SP264288

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em análise aos elementos constantes dos autos, é de se reconhecer que a parte autora comprovou ter vertido contribuições previdenciárias, laborou ou gozou de benefício, consoante Cadastro Nacional Inscrição Social - CNIS, a parte autora laborou na empresa FFA Serviços EIRELI, no período de 18/11/2019 a 15/02/2020 (arquivo 11). Acostado o processo administrativo (arquivo 11), bem como a data da DCB 23/04/2013, NB-31/5534090819(arquivo 02; fl.34). Passo a analisar o requisito legal, atin

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) PARTE AUTORA: KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA - SP137068-A PARTE RE:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO UNINOVE, REITOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Advogados do(a) PARTE RE: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A Advogados do(a) PARTE RE: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A VO TO Senhores Desembargadores, discute-se a restrição à matrícula do impetrante no décimo semestre do curso de Arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3264 0003677-24.2017.8.26.0008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator João Aender Campos Cremasco - Embargante: American Airlines Incorporation - Recorrente: Julio Cesar de Barros Assis - Embargado: Julio Cesar de Barros Assis - Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) 0003677-2

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência porque ausente a probabilidade do direito alegado, nos termos do artigo 300 do CPC. Cite-se a parte contrária para contestar. Após, réplica. Int. 0007120-37.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: VICTOR DA SILVA MAURO DESPACHO Indefiro a isenção do pagamento de custas processuais formulado pela Exequente, por falta de amparo legal. Assim sendo, recolha a Exequente as custas inIciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2019 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5031036-56.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O senhor Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que deferiu liminar em mandado de segurança destinado a viabilizar a matrícula da impetrante no 8º semestre do curso de graduação em Administração. A autoridade coatora, ora agravante, suscita preliminar de coisa julgada, referente a dois processos ajuizados anteriormente pela agravada, na Justiça Comum do Estado: a) Processo nº. 0001984-57.2016.8.26.0002, de

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 6017 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALESSANDRA MANGETTI RIGUETTI ABDALLA Destinatário: VIA VAREJO S/A Réu: VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 10 Processo: 1001425-14.2016.5.02.0613 - Processo PJe dias. Classe:

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP163670-SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0043317-40.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIA SANTOS REZENDE ANDRADE MATOS ADVOGADO: SP399651-NILMA FERREIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0043342-53.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA NANCI DE OLIVEIR