1.351 resultados encontrados para vigencia do codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTOS: 200904512104 SENTENCA ASSIM COMO O ACIDENTE OCORREU EM 1905-1996 NA VIGENCIA DO CODIGO CIVIL DE 1916 ONDE A PRESCRICAO PAR A A PRETENSAO DE RECEBIMENTO DE SEGURO DPVAT ERA 20 (VINTE) ANOS, A REGRA DE TRANSICAO PREVISTA NO CODIGO DE 2002 PREVE QUE NAO HA VENDO DECORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO VINTENARIO ENTRE A DATA D O SINISTRO E A VIGENCIA DO CODIGO CIVIL DE 200
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE O DIREITO MATERIAL JA HAVIA SIDO RECONHECIDO EXPRESSAMENTE POR OUTRO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 20, 4 DO CPC. P.R.I. CATALAO, 09 DE ABRIL DE 2015. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIRE ITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 394650-62.2014.8.09.0029 1193 LIQUIDACAO DE SENTENCA ANTONIO JOSE VALLS DE MORAES BANCO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 CONCORDAR A PARTE AUTORA, HAVERA PERICIA POR CONTA DA PARTE AUTOR A PARA ESTABELECER VALORES. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, QUE FIXO EM 5% (CINCO) POR CENTO DO VALOR DEVIDO, JA QUE SE TRATA DE ACAO DE LIQUIDACAO, ON DE O DIREITO MATERIAL JA HAVIA SIDO RECONHECIDO EXPRESSAMENTE POR OUTRO JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 20, 4 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 SAO DEVIDOS DESDE A CITACAO NA ACAO CIVIL PUBLICA (15.06.1993), C OM JUROS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) DURANTE A VIGENCIA DO CODIGO CI VIL (ATE JANEIRO DE 2003) E DE 1,0% AO MES, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2003 (NOVO CODIGO CIVIL) ATE O PAGAMENTO. O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO APOS O TRANSITO EM JULGADO, EM ATE 15 DIAS. SE NAO HOUV E O PAGAMENTO ESPONTANEO, HAVERA MULTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE ABRIL DE 2015. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIRE ITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 394833-33.2014.8.09.0029 1194 LIQUIDACAO DE SENTENCA HELIO LEITE MARTINS BANCO DO BRASIL SA 12357 GO - MARLON DENIS MARQUES 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ENTE AOS HONORARIOS DO PERITO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 111/112. ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO MED IANTE AS BAIXAS E ANOTACOES DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO DESPACHO : ...AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDI CIONAL. TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEMANDA VERSA SOBRE ACIDENT E DE TRABALHO, RECEBO-A PARA QUE SEJA PROCESSADA NO RITO SUMARIO, DIANTE DA DISPOSICAO DO ARTIGO 129, DA LEI 8.213 DE 1991, BEM CO MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 TIGOS 218, 3, C/C 485, 1 E 771, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CPC, SO B PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 30527-19.2001.8.09.0051 ( 200100305274 ) 331 EXECUCAO CATRAL REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA SR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 : : : : : 361085-46.2011.8.09.0051 2655 EXECUCAO IPIRANGA ASFALTOS S/A COENSA CONSTRUTORA LTDA ROBERTO RODRIGUES MORAIS ADV EXEQTE : 5274 GO - GLADYS MORATO 35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201103610850 EXECUCAO DESPACHO INICIALMENTE DESTACO Q UE, EMBORA O PRESENTE FEITO TENHA SIDO PROTOCOLIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 _______________ PROTOCOLO: 201504507899 DESPACHO: TENDO EM O PRES ENTE FEITO INICIOU-SE SOB A VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, INEXISTINDO INFORMACAO NA INICIAL ACERCA DA PRETENSAO DE CONCILIACAO, BEM COMO QUE ESTE JUIZO NAO DISPOE DE PROFISSIONAIS PARA A MEDIACAO E CONCILIACAO DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA NESTE SENTIDO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERE