1.351 resultados encontrados para vigencia do codigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 395160-75.2014.8.09.0029 1200 LIQUIDACAO DE SENTENCA WILSON OEDENKOVEN BANCO DO BRASIL SA 57788 MG - MARLON DENIS MARQUES 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CAO DA PRETENSAO. POSSIBILIDADE. 1. COMO A PRETENSAO PARA HAVER P AGAMENTO DE CREDITO ESTAMPADO EM CHEQUE, INCLUSIVE NO QUE TOCA A ACAO CAMBIAL DE EXECUCAO, E REGULADA POR LEI ESPECIAL (LEI DO CHE QUE), E DESCABIDA A INVOCACAO DO ARTIGO 206, 3, VIII, DO CODIGO C IVIL, VISTO QUE ESSE DISPOSITIVO EXPRESSAMENTE RESTRINGE A SUA IN CIDENCIA A PRETENSAO PARA HAVER O PAGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ASSIM, AINDA QUE SEJA EXIBIDO O CONTRATO EM QUESTAO, NAO SERA PO SSIVEL APOS A CITACAO DO REU A MODIFICACAO DO SEU PEDIDO INICIAL, A FIM DE QUE SEJA REQUERIDA A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS COM A DEVIDA ESPECIFICACAO DO PEDIDO. DESTA FORMA, ENTENDO QUE SE PRETENDE O POSTULANTE A REVISAO DO CONTRATO, O MAIS SENSATO SERI A O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO AUTONOMA DE EXIBIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 VOGADOS, E OBRIGATORIO E QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E IMPORTARA APLICACAO DE MULTA. DEVERAO AS PARTES COMPARECEREM COM 20 (VINTE) MINUTOS DE A NTECEDENCIA. NO TOCANTE A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA, O PERITO DEVERA RESPONDER AOS SEGUINTES QUESITOS DESTE JUIZO: 1) O (A) REQ UERENTE APRESENTA LESOES EM SEU CORPO? 2) AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , CONTA CORRENTE N 12001-4, CNPJ N 33.608.308/0001-73. DEVE CONST AR NO OFICIO A ADVERTENCIA CONSTANTE DA DECISAO DE FLS. 157/159 R EFERENTE AO VALOR PERTENCENTE A RE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIX AS LEGAIS, ANOTANDO-SE NO DISTRIBUIDOR EVENTUAIS CUSTAS REMANESCE NTES. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 11 DE AGOSTO DE 2016. ELIANA XAVIER JA IME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ARTES, MAS O EXAME DA CONVENIENCIA PELO JULGADOR, ISTO E, SE A AL TERACAO NAO SE MOSTRA NOCIVA PARA O CASAL. NAO EXISTE NENHUMA OBI CE LEGAL A ALTERACAO PRETENDIDA POR CASAIS QUE CONTRAIRAM O MATRI MONIO ANTES DA VIGENCIA DO CODIGO CIVIL DE 2002, NAO TEM O ART. 2 .039 O CONDAO DE IMPEDIR ESSA ALTERACAO. QUANDO DISPOE QUE O REGI ME DE BENS NOS CASAMENTOS CELEBRADOS NA VIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 INDA TEM INTERESSE NO FEITO E PROMOVER SEU RESPECTIVO ANDAMENTO E M 05 (CINCO) DIAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 485, 1 C/C 771 PA RAGRAFO UNICO DO CPC/2015, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 298938-42.2015.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE SUCESSOR REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 395128-70.2014.8.09.0029 1230 LIQUIDACAO DE SENTENCA ANGELO MARTINS NETTO BANCO DO BRASIL SA 12357 GO - MARLON DENIS MARQUES 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 OM JUROS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) DURANTE A VIGENCIA DO CODIGO CI VIL (ATE JANEIRO DE 2003) E DE 1,0% AO MES, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2003 (NOVO CODIGO CIVIL) ATE O PAGAMENTO. O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO APOS O TRANSITO EM JULGADO, EM ATE 15 DIAS. SE NAO HOUV E O PAGAMENTO ESPONTANEO, HAVERA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DEVID O. A INSTITUICAO FINANCEIRA TEM CONDICOES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DECLARACOES, A CONTADORIA, PARA O CALCULO DO ITCMD (CPC, ART. 1. 012), OUVINDO-SE OS HERDEIROS CAPAZES, A CURADORA ESPECIAL, A FAZ ENDA PUBLICA ESTADUAL E O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO COMUM DE 0 5 (CINCO) DIAS (CPC, ART. 1.013). A CONCLUSAO, PARA DELIBERACAO A CERCA DE EVENTUAL IMPUGNACAO AO CALCULO OU PARA SENTENCA HOMOLOGA TORIA, NA HIPOTESE DA CONCORDANCIA DOS HE