1.351 resultados encontrados para vigencia do codigo - data: 12/08/2025
Página 7 de 136
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : PROC. N 87271-81.2015.809.0006 (201500872711) CONSIDERANDO QUE AS PROVAS FORAM REQUERIDAS E DEFERIDAS AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO REVOGADO, OS ATOS INERENTES A SUA PRODUCAO DEVEM SER REALIZADOS S OB OS COMANDOS DAQUELE MESMO DIPLOMA, CONFORME DISPOE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 IMOVEL, MAS NAO OBTIVERAM SUCESSO NOS REPAROS, DE MODO QUE PODEM EXIGIR REPARACAO DE DANOS, NOS TERMOS DO ART. ART. 18 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O QUANTUM DA REPARACAO SERA O VALOR ORCA DO PELA PERITA JUDICIAL PARA A REPARACAO DOS VICIOS, NO TOTAL DE R$ 9.161,24, NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2016. O LAUDO TAMBEM APONT OU O VALOR DE R$ 3.674,26 NECESSARIO AOS REPARO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MAIO DE 2016. LUCI ANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO D ECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/15 NR. PROTOCOLO : 40526-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A REQUERENTE : DOMINGOS GUIMARAES DE SOUSA ADV REQDO : 28350 GO - RAFAEL SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A FIM DE DETERMINAR QUE O BAN CO DO BRASIL PAGUE A DIFERENCA DOS VALORES DOS PLANOS ECONOMICOS, NA FORMA DECIDIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA, FIXANDO QUE A ATUALIZAC AO E FEITA PELOS INDICES OFICIAIS DAS CADERNETAS DE POUPANCA (CON FORME DIVULGACAO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL). OS JUROS DE MORA SAO DEVIDOS DESDE A CITACAO NA ACAO CIVIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA : 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201100711389 EXECUCAO DE SENTENCA/CUMPRIMENTO DE SENT ENCA DESPACHO INICIALMENTE DESTACO QUE, EMBORA O PRESENTE FEITO T ENHA SIDO PROTOCOLIZADO E DISTRIBUIDO NA VIGENCIA DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL DE 1973, A CONCLUSAO SE DEU SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201402712965 EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACHO INTIME-S E A PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 OS PEDIDOS DE FLS. 229/230. DETERMINO A CITACAO POR EDITAL DA PAR TE REQUERIDA JOAO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO E INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIR OZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 L DE 5 ANOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 206, 5, I, DO CODIG O CIVIL/2002. OPOSICAO DE EMBARGOS A MONITORIA SUSCITANDO A PRESC RICAO DA PRETENSAO. POSSIBILIDADE.1. COMO A PRETENSAO PARA HAVER PAGAMENTO DE CREDITO ESTAMPADO EM CHEQUE, INCLUSIVE NO QUE TOCA A ACAO CAMBIAL DE EXECUCAO, E REGULADA POR LEI ESPECIAL (LEI DO CH EQUE), E DESCABIDA A INVOCACAO DO ARTIGO 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ELEUSIPA FELICIO DE JESUS ESPOLIO ADALCINO DAVI DE SOUZA JOSE JUNIOR DAVID DE SOUZA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 21821 GO - RICARDO ZANCANARO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 OS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDID O INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO SEGURO NA IMP ORTANCIA DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), CORRIGIDA M ONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DO SINISTRO, DE ACORDO COM O ENUNCIADO SUMULAR N. 43 DO STJ, E JUROS DE MORA A PARTIR DA CIT ACAO (ENUNCIADO 426, STJ). HAVENDO SUCUMBENC