Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 URANTE E CHOPERIA LTDA. ME, GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIOR E LEI LA CRISTINA DA COSTA MARIANO, OS QUAIS CONSTITUIRAM ADVOGADOS E P EDIRAM VISTAS DOS AUTOS. POIS BEM. O COMPARECIMENTO DE ADVOGADO, PARA FAZER CARGA DOS AUTOS, SEM PODERES PARA RECEBER CITACAO, NAO PODE, A PRIORI, CONFIGURAR COMPARECIMENTO ESPONTANEO PARA FINS D E SUPRIR A AUSENCIA DE CITACAO DO REU. DO ELEM

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 164219-27.2017.8.09.0125 : 269 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : LUZIA ALVES MOREIRA MARTINS AGEO IZIDORO MARTINS ADV REQTE : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE 46639 GO - GLEIDSON MIRANDA DUARTE DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE REGISTRO CIV IL PROPOSTA POR LUZIA ALVES MOREIRA MARTINS

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 UEREM A ALTERACAO NO REGIME DE BENS DO CASAL. INSTADO A SE MANIFE STAR O MINISTERIO PUBLICO RESSALTOU QUE, COMO NAO HA INTERESSE DE INCAPAZES, CONSIDEROU DESNECESSARIA SUA INTERVENCAO. (FLS. 30). E BREVE O RELATORIO. DECIDO. DA RETIFICACAO DO REGISTRO A FINALID ADE DOS REGISTROS PUBLICOS E DE DAR AUTENTICIDADE, CONFIRMADA POR ATO DE AUTORIDADE, AS DECLARACOES DE VONTAD

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201102975537 DESPEJO DESPACHO INICIALMENTE DESTACO QU E, EMBORA O PRESENTE FEITO TENHA SIDO PROTOCOLIZADO E DISTRIBUIDO NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, A CONCLUSAO SE DEU SOB A VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EIS O QUE DITA A REGRA DO ARTIGO 14, CPC/15: ART. 14. A NORMA PROCESSUAL N AO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMED

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DO CHEQUE), E DESCABIDA A INVOCACAO DO ARTIGO 206, 3, VIII, DO CO DIGO CIVIL, VISTO QUE ESSE DISPOSITIVO EXPRESSAMENTE RESTRINGE A SUA INCIDENCIA A PRETENSAO PARA HAVER O PAGAMENTO DE "TITULO DE C REDITO", "RESSALVADAS AS DISPOSICOES DE LEI ESPECIAL". 2. ASSIM, COMO NO PROCEDIMENTO MONITORIO HA INVERSAO DO CONTRADITORIO, POR ISSO DISPENSAVEL MENCAO AO NEGOCIO JURIDICO S

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NECI FREITAS CARVALHO EURIPEDES ASSIS CARVALHO ADV REQTE : 27331 GO - SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : COMARCA DE JATAI PROCESSO N: 202116-25.2016.809.0093 (20160202116 8) AUTOR: MUNICIPIO DE JATAI REU: ESPOLIO DE SIDELCINO VALVERDE S ENTENCA (COM MERITO / NAO HOMOLOGATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE USUC APIAO PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE JATAI EM FACE DO ESPOLIO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 228179-21.2008.8.09.0044 ( 200802281790 ) : 805 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : EAC SAC REQUERIDO : ESO ADV REQTE : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 34211 DF - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA ADV REQDO : 6911 DF - IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2006 0413 4090 AUTOS N 1655/09 VISTOS ETC TRATAM-

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 E O DE CINCO ANOS PREVISTO NO ARTIGO 206, 5, I, DO CODIGO CIVIL/ 2002 - A CONTAR DA DATA DE EMISSAO ESTAMPADA NA CARTULA. POREM, N ADA IMPEDE QUE O REQUERIDO, EM EMBARGOS A MONITORIA, DISCUTA A CA USA DEBENDI, CABENDO-LHE A INICIATIVA DO CONTRADITORIO E O ONUS D A PROVA - MEDIANTE APRESENTACAO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIV OS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. 3. CO

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 OS CINCO ANOS DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PROPOSITURA DA ACAO D E COBRANCA. O STJ ENTENDE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A PROPOS ITURA DE ACAO BASEADA EM CHEQUE SEM EXECUTIVIDADE E DE CINCO ANOS A CONTAR DA DATA DE EMISSAO DO TITULO. NESTE SENTIDO: DIREITO CI VIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACAO MONITORIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. APLICACAO DO PRAZO PRE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 02. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA MATERIAL. 1. TRANSITADA EM JUL GADO SENTENCA QUE FIXA TAXA DE JUROS DE MORA EM PERCENTUAL ESPECI FICO, QUALQUER MODIFICACAO NO COMANDO SENTENCIAL EM RELACAO A TAX A FIXADA REPRESENTA VIOLACAO A COISA JULGADA, COMO REITERADAMENTE MANIFESTA-SE A JURISPRUDENCIA PATRIA, NELA INCLUIDA A DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. 2. HAVENDO O TITULO E