1.351 resultados encontrados para vigencia do codigo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ATIVO DO ENTAO BAMERINDUS, QUE ESTARIA EM FASE DE LIQUIDACAO E, POR ESTE MOTIVO, CABERIA A TODO E QUALQUER CREDOR (AO AUTOR I NCLUSIVE) PROCEDER A HABILITACAO DE SEU CREDITO JUNTO AQUELE INE XISTINDO A COMPROVACAO DESSES FATOS, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEG ITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA DE IGUAL MODO, EQUIVOCADO SE MOST RA O ENTENDIMENTO DO RECLAMADO QUANTO AO PRAZO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO MONITORIA : BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC : PAULO TEIXEIRA GARCIA ZENEIDE MARIA DE MIRANDA ADV REQTE : 4140 GO - LUIZ CAMARGO 7194 GO - ADOLFO GRACIANO DA SILVA 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N 200300011061 ACAO MONITORIA DESPACHO A PARTE AUTORA R EQUER A FL. 146 REALIZACAO DE PENHORA ONLINE NA CONTA DOS RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IAR O MERITO DO PEDIDO E, SENDO DEFERIDA A ALTERACAO DE REGIME, D ESNECESSARIO SERA LAVRAR ESCRITURA PUBLICA, SENDO BASTANTE A EXPE DICAO DO COMPETENTE MANDADO JUDICIAL. O PACTO ANTENUPCIAL E ATO N OTARIAL; A ALTERACAO DO REGIME MATRIMONIAL E ATO JUDICIAL. 3. A A LTERACAO DO REGIME DE BENS PODE SER PROMOVIDA A QUALQUER TEMPO, D E REGRA COM EFEITO EX TUNC, RESSALVADOS DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AUTOS N. 2508/2012 (201004474460) COBRANCA DESPACHO TRATA-SE DE A CAO DE COBRANCA PROPOSTA POR DIEGO DE MATOS NUNES EM FACE DE SEGU RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFICADOS. CONSIDERANDO A VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, QUE E BASEADO NOS PRINCIPIOS DA AUTOCOMPOSICAO E DA COO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A FIM DE DETERMINAR QUE O BAN CO DO BRASIL PAGUE A DIFERENCA DOS VALORES DOS PLANOS ECONOMICOS, NA FORMA DECIDIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA, FIXANDO QUE A ATUALIZAC AO E FEITA PELOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 , COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES ( ART. 916 DO CPC/15); 2. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PE NHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E IN TIMANDO O EXECUTADO, OBSERVANDO-SE AS IMPENHORABILIDADES LEGAIS. EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL, INTIME-SE AINDA O CONJUGE, SE HOUVE R. SE NAO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, PASSO AO S EU JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. O RECURSO DE FLS. RETRO ATENDE AOS R EQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 499, 508 E 511, TODOS DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A SUA AD MISSIBILIDADE, QUAIS SEJAM, A TEMPESTIVIDADE, A ADEQUACAO E O INT ERESSE PROCESSUAL DO RECORRENTE. DESSA FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 GO DESPACHO CUMPRE RESSALTAR QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM PROTOC OLADOS AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NO ENTANTO, EM 18/03/2015 ENTROU EM VIGOR O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ASSIM, COMO AINDA NAO HOUVE A CITACAO DA PARTE RE, FAR-SEA A PRESENTE CITACAO DE ACORDO COM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIG ENTE. TENDO EM VISTA O PETITORIO DE FLS. 106, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : ANAPOLIS 2 VARA CIVEL 201502081053 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS P ROVAS FORAM REQUERIDAS E DEFERIDAS AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO RE VOGADO, OS ATOS INERENTES A SUA PRODUCAO DEVEM SER REALIZADOS SOB OS COMANDOS DAQUELE MESMO DIPLOMA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.04 7 DO CPC VIGENTE ( AS DISPOSICOES DE DIREITO PROBATORIO ADOTADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A FIM DE DETERMINAR QUE O BAN CO DO BRASIL PAGUE A DIFERENCA DOS VALORES DOS PLANOS ECONOMICOS, NA FORMA DECIDIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA, FIXANDO QUE A ATUALIZAC AO E FEITA PELOS INDICES OFICIAIS DAS CADERNETAS DE POUPANCA (CON FORME DIVULGACAO PELO BANCO CE