Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 19733 onerosidade. A multa normativa é devida em virtude do cometimento das O labor era prestado em prol da reclamada, existindo a alteridade. infrações pela ré, ficando mantida a sentença que condenou a empresa no pagamento da multa prevista na cláusula 28.ª pela Ficou demonstrado pelo conjunto probatório que o autor era infração das três obrigações previstas n

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA CRISTINA DA COSTA REQUERIDO : EDILSON RODRIGUES COSTA DESPACHO : 201504070814 MJ DE SPACH O : ANTE O INFORMADO A FL. 33 , PROCEDA A ALTERACAO NO ENDERECO DO REQUERIDO, EM SEGUIDA, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO , A FIM DE INTIMA-LO DA DECISAO DE FLS. 14/1 8. ITUMBIARA, 14 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUI

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4080 de serviços. Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 29 de março de Sem razão. 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº Incontroverso o inadimplemento das verbas rescisórias devidas ao 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - autor. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Em relação à

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 988 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8035407-81.2021.8.05.0000 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Islan Neves De Sousa Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001123849.92 Autuados: QUENOLA FERNANDES DA SILVA 05699407618 IE: 002.492518.00-45, CNPJ: 21.681.772/

Publicações Judiciais I ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES EMERSON GUERRA CARVALHO DIEGO FREIRE MARTINS reu preso MS009727 EMERSON GUERRA CARVALHO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00041046120144036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMPROVADA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1. O Paciente no dia 19.11.2014 foi p

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 EI N. 12.153/09, ART. 13, I E DO ART. 3, 2 DA RESOLUCAO/CJF N. 16 8/2011), SOB PENA DE SEQUESTRO DE NUMERARIO SUFICIENTE AO CUMPRIM ENTO DA DECISAO; APOS A JUNTADA DA CERTIDAO INFORMANDO A ENTREGA DA RPV AO REPRESENTANTE DO EXECUTADO, AGUARDE O PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS EM CARTORIO E, TRANSCORRIDO, INTIME OS EXECUTADOS VIA DJE PARA QUE INFORMEM NO PRAZO DE 20 DIAS O C

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 208808/2017 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 157331-43.2010.8.09

Seção I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) QUIRINOPOLIS DES. IVO FAVARO : MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS : WILIAN RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR ADV(S) : MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS PACIENTE : WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, impetrado em f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1444 CITAÇÃO 8000429-33.2022.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó Autor: Municipio De Itororo Reu: Estado Da Bahia Citação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITORORÓ Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03 8000429