Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 CUSTOS LEGIS se atribui ao tomador que, indiretamente, causou prejuízo ao empregado, ao não fiscalizar devidamente o cumprimento de obrigações decorrentes desse contrato. Assim, ao tomador do 4766 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CRISTINA RETCIO DA SILVA serviço impõe-se o dever de bem escolher aquele que irá contratar e, ainda, o dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INS EST: 001854893.01-28 Endereço: Rua Dom Pedro II, 241 – Cidade Nobre Ipatinga-CEP 35162-399 Sujeito Passivo: DAYANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 122.545.186-82 Endereço: Rua Tomaz Gonzaga, 212 – Bom Retiro- Ipatinga - CEP 35160-242 Ipatinga, 17 de abril de 2018. Marcelo Nunes de Souza - MASP 668332-0 Delegado Fiscal de Trânsito DFT/Manhuaçu DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado da lavrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 19848611/05367210/300317, lavrado em 30/03/2017, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.000709511-93. A presente exclusão decorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000565995-77 Autuados: MAIA INTERIORES LTDA - ME IE: 001.923433.00-64 - CNPJ: 15.131.258/0001-02 Rua Etel Nogueira de Sá, 312-Loja-Ouro Preto-Belo Horizonte-MG. e RAQUEL AGANETE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 075.737.386-09 Rua São Vicente, 50-Diamante (Barreiro)-Belo Horizonte-MG Fica o contribuinte ora iden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1078 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Vantuir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3972 Processo 1000562-18.2020.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilberto dos Santos Rosa - Vistos. 1- Fls. 46: anote-se. Regularize a nova patrona do requerente sua representação processual no prazo de dez dias. 2- Diante da certidão de fls. 49, cite-se e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se localiza na Rua Ponta Porã, n.º 1.875, Jardim América, em Dourados/MS, CEP 79824-130, Tel. (67) 34229804. 2A VARA DE DOURADOS DR. RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI M.GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 5560 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0004193-21.2013.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000418544.2013.403.6002) TORIBIO VILHAR LOVERA(MS009850 - DEMIS FERNANDO LOPES BENITES) X JUSTICA PUBLICA Inicialmente,

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA(OAB: 283198/SP) JOSE ROBERTO SILVA RIVANE PEREIRA DE ANDRADE ZANARDI TRANSPORTES LTDA EPP JOAO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA(OAB: 283198/SP) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7408 REAL USA HOLDINGS EIRELI FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA(OAB: 271736/SP) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA - REAL USA HOLDINGS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 236 RELAÇÃO Nº 0004/2018 ADV: CARLOS ALBERTO LESSA DA SILVA (OAB 12020/AL) - Processo 0000737-09.2015.8.02.0046 - Execução da Pena Execução Penal - RÉU: CARLOS ANDRE LIMA DA SILVA e outros - Ação: Execução da Pena Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Réu: CARLOS ANDRE LIMA DA SILVA e outros Ato Ordinatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 159 aguardar pelas informações da autoridade judicial acerca de todo o panorama do processo, quando, então, a concepção de excesso de prazo será examinada pela Turma Julgadora. Fica, portanto, indeferida a liminar pleiteada, ante a ausência dos pressupostos autorizadores para sua concessão. Processe-se, com requisição de urg