371 resultados encontrados para virtude do projeto - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 291 Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 28/03/2023 às 16:00 horas, sala 04, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Conde-BA, CEP: 48.300-000, devendo as pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 298 MENOR: BEATRIZ FERREIRA SOUZA REQUERIDO: JESIEL SANTOS DA ROCHA DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 28/03/2023 às 16:00 horas, sala 03, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 645 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000138-68.2011.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Reu: P. A. B. D. S. Terceiro Interessado: E. V. V. B. Representante: P. V. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 652 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000479-69.2022.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Representado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. D. S. S. Representado: J. V. D. C. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 635 ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 8000059-06.2018.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Balbino Santos Da Conceição Autor: Tatiane
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) certidão 1041 RECLAMANTE ADVOGADO EDGAR MATTOS PIMENTEL RAFAEL SANTOS DE MOURA(OAB: 21735/PA) EDWILSON COUTO LIMA de crédito expedida sob o ID 273c457, consoante o despacho de ID RECLAMADO 7ccbe0c. Intimado(s)/Citado(s): OBIDOS/PA, 09 de agosto de 2022. - EDGAR MATTOS PIMENTEL SAMANTHA DIOGENES FERNANDES Serv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 672 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de AUDIÊNCIA PRELIMINAR, nos termos do art. 72 da lei 9.099/95, a se realizar em 29/03/2023, às 16:00h, Sala 04, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Conde-BA, CEP: 48.300-000,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 293 DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar em 28/03/2023 às 09:40, sala 03, no Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcante, Praça Walter de Carvalho Batista, s/n, Centro, Conde-BA, CEP: 48.300-00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 302 JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE DESPACHO 0000089-03.2006.8.05.0065 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conde Representante: L. C. D. S. Requerente: M. P. D. E. D. B. Menor: E. S. D. S. Representante: A. S. D. S. Despacho: TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 642 REQUERIDO: JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Em virtude do Projeto Corregedoria em Ação - PORTARIA N.º CCI 25/2023 GSEC, determino a inclusão do processo em pauta de audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento, bem como coleta de material genético para realização de exame de DNA, a se realizar em 28/03/2023, às 09:00h, Sala