Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1319 Laranjeiras/SE, eufemisticamente chamado de "convênio" com o A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de cinco dias, objetivo de buscar o "fortalecimento das estratégias e ações visando contado da a conservação e a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público". notificação para tanto, sob pena de a Reclamada pagar ao Reclamante multa de 1

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1190 representação processual, através de procuração constante dos autos (ID. 03aeab7), e preparo (parte recorrente dispensada), conhece-se do apelo. EMENTA: CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. SUCESSÃO DE DO MÉRITO EMPREGADORES. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUCESSÃO DE EMPREGADORES RECONHECIMENTO. ANSELMO TEIXEIRA DA SILVA, ora recorrente, pugna pela Apesar dos contrato

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 do artigo 77,II da Lei nº 5.810/94, para o período de 20 a 30-04-2019. Dê-se ciência. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 07 de maio de 2019. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 431489 PORTARIA Nº 34.750, DE 06 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CON

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1325 incompetência absoluta desta Especializada, e a inviabilidade dos direitos pleiteados nesta ação. DO MÉRITO Contudo, os julgados não se adequam à hipótese fática analisada, vez que a tese de defesa, como dito acima, não é de manutenção com o Reclamante de relação jurídica-administrativa, mas sim de D A I N E X I S T Ê N C I A D E EMPREGATÍCIO/CONSEQUEN

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 NÍVEL MÉDIO AGENTE AUX CONTROLE EXTERNO Analista A. C. Externo ANALISTA AUX CONTROLE EXTERNO ASSISTENTE DE CONSELHEIRO Auxiliar T. C. E. Administrati Motorista TÉC AUX SERV ESPECIALIZADOS TÉC INFORMÁTICA-PROGRAMADOR TÉCNICO AUX CONTROLE EXTERNO Total: NIVEL FUNDAMENTAL AG AUX SERV ADMINISTRATIVOS AGENTE AUX SERVICOS GERAIS AGENTE VIGILANCIA E ZELADORIA Total: TOTAL PENSIONISTA TOTAL GERAL: Página: 2 10/07/2018 10:50:09 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018

Caderno 1 - Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3402 5 e quatro reais e oitenta centavos), referente a inscrição dos servidores Nélia Freitas Nogueira Vieira - Diretora da Divisão de Patrimônio e Material, Carol Ale Franco - Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, Gizelle Maria Cunha de Souza - Chefe de Logística de Bens Permanentes, Daniele da Silva Duarte - Analista Judiciário,. Carlene

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4650 testemunhas na data supracitada, independente de intimação. 3) Cumpra-se. SERVIRÁ o presente termo de audiência como ALVARÁ/OFÍCIO/MANDADO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Nada mais havendo determinou o MM Juiz o encerramento do presente termo digitado e subscrito por mim. Eu, ______ Ingrid Tainá da Silva Sampaio, Assesso

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO PERITO SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A Cristina Pessoa Pereira Borja(OAB: 73012/MG) LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA 2716 A esse propósito, as testemunhas do ID e6af6a9 nada de novo trouxeram. Descabe falar, pois, em acúmulo de funções. Resulta improcedente o pedido "h". Intimado(s)/Citado(s): - OLINDA FERREIRA DE ANDRADE ADICIONAL DE INSALUBRIDAD

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2718 20/out./2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5766, o Permaneceu incontroverso a contratação da reclamante como STF declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, por auxiliar de serviços gerais, que tinha a atribuição de recepcionar os entender que o dispositivo restringe o acesso à Justiça da parte que clientes da reclamada na

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 02 313/2017 DOUGLAS FABIANO MORAES LUCAS Agente Prisional 13/06/2018 A 12/06/2019 03 324/2017 JOSE RENE LOPES DE OLIVEIRA Agente Prisional 13/06/2018 A 12/06/2019 04 315/2017 MARCIA DO SOCORRO CALDAS LEÃO Agente Prisional 13/06/2018 A 12/06/2019 05 322/2017 MARCIO ANDERSON SALOMÃO COSTA Agente Prisional 13/06/2018 A 12/06/2019 06 309/2017 MARIA ROSEANE MELO DA SILVA Agente Prisional 13/06/2018 A 12/06/2019 07 307/2017 OSCARINA SILVA OLIVEIRA Agente Prisional