Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CMA CENTRO MEDICO ARACATUBA LTDA 3338 liberação do valor penhorado, mas não indicou nenhum outro modo apto para satisfação da dívida. Deste modo, e porque não vislumbrado o “periculum in mora” e o PODER JUDICIÁRIO “fumus boni iuris” em desfavor da executada, mas apenas em JUSTIÇA DO desfavor dos exequentes, que não tiveram saldadas suas verbas trabalh

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 7889 reconhecimento de grupo econômico das empresas e determinou o bloqueio de todos os ativos financeiros e bens imóveis por meio da GERSON LACERDA PISTORI ferramenta CNIB. Desembargador Relator Destacaram que ocorreu o bloqueio do valor de R$101,00, na conta bancária mantida pela executada ENCALSO DAMHA PARTICIPAÇÕES LTDA e que “os reiterados bloqueios podem compr

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão 101 11.101/2005, "ao determinar a transferência de saldo sobejante para conta judicial única com a finalidade de quitação de outros Processo Nº MSCiv-0000241-37.2018.5.21.0000 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO IMPETRANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL(OAB: 1943/RN) AUTORIDADE 5ª Vara do Trabalho de Natal

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUCIANA DE SENA GAMA RECLAMADO 839 ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO(OAB: 13654/MT) ACC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLAUDIA HORRANA DA SILVA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4c6b1a proferida nos autos. Vistos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 623 - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO - OCORRÊNCIA DE NOVAÇÃO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IRRELEVÂNCIA - NOVAÇÃO QUE ACARRETA A EXTINÇÃO DO CRÉDITO - EXECUÇÃO EXTINTA COM BASE NO ART. 794, II CPC. RECURS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 575 nas demais alíneas do artigo 937, inciso II, das NSCGJ, em nenhum caso para as Varas Cíveis deste Foro Central. Por isto, e tendo em vista que a carta foi distribuída pelo próprio patrono, de forma equivocada, CANCELE-SE a distribuição, cabendo ao interessado redistribuir o expediente corretamente. Cumpra-se de imedia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 681 requerimento pela justiça gratuita, para viabilizar a sua análise, diante do indício da possibilidade de arcar com as custas do processo, até mesmo pelo parcial recolhimento de custas e despesas com a inicial, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, apresentar documentos idôneos que comprovem o estado de misera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1915 exercida pelos autores. A sociedade integrada pelo réu (CPPO Projetos e Construção Ltda) interveio no processo irregularmente, mas de qualquer modo fortaleceu a verossimilhança das alegações dos autores, na medida em que embasa seu direito em documento firmado em 5/4/11 (fls. 89-91, 115-116 e 181-182), mas que n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 510 Agropecuária Fazenda São Sebastião Ltda - - Tcg- Tecnologia e Administração Ltda - Vistos.Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO ajuizada por ONOR DOS SANTOS ARAUJO em face de AGROPECUÁRIA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO LTDA. E TCG TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.O autor alega, em síntese, que:

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 para dizer se aceita o encargo, no prazo de 10 dias, nos termos do disposto no provimento 7 de 11 de junho de 2012. Sendo aceito o encargo, expeça-se imediatamente o termo de inventariante, intimando-o a subscrevê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias. Firmado o compromisso, intime-se o inventariante para apresentar as primeiras declarações, nos termos do artigo 620 e seguintes do CPC, bem como, cumprir in